Moraes condena mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Alexandre Moraes votou pela condenação de mais cinco réus. FOTO: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Alexandre Moraes votou pela condenação de mais cinco réus. FOTO: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Na madrugada, aliás, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação, porém, vai até 2 de outubro. Assim dez ministros estão aptos a votar.

Dessa forma, em seu voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Além disso Moraes condenou Davis Baek a 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, a 17 anos. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR), além disso, os denunciou pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. 

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O voto do relator abriu o julgamento. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.

Acusados

A Polícia Legislativa dentro do Congress prendeu João Lucas Valle Giffoni, que mora em Brasília. No processo, a defesa do réu afirmou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo. A defesa de Giffoni acrescentou ainda que ele não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo. 

Outra presa é Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, que vive em Betim (MG). Os advogados dela afirmaram que “não há nenhuma evidência” de que acusada tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou na Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.

Já Nilma Lacerda Alves é de Barreiras (BA). A defesa declarou que a ré não participou das depredações e disse que não há provas no processo para justificar a condenação.

Outro preso é Davis Baek, morador de São Paulo. No momento da prisão ele estava na Praça dos Três Poderes e portava dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação. 

A defesa de Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (PR), preso no Palácio do Planalto, disse que o réu foi a Brasília para participar de uma manifestação “ordeira e pacífica” e não aderiu aos atos de depredação. Também afirmou que o acusado não portou nenhum tipo de armamento e que ele entrou no Palácio para se proteger.

Há duas semanas, o STF condenou os três primeiros réus.

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