A Justiça em Governador Valadares já está recebendo pedidos para atendimento na Semana Nacional de Conciliação, que neste ano será realizada entre os dias 8 e 12 de novembro. Uma tenda foi montada na Praça dos Pioneiros nesta quarta-feira (13), com servidores do Judiciário que permanecerão no local na quinta-feira (14) e sexta-feira (15), das 13 às 18 horas, para orientações ou encaminhamento ao Posto de Atendimento Pré-processual (Papre), para possíveis interessados em resolução de conflitos judiciais via conciliação.
Juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Valadares, Anacleto Falci explica que, com a conciliação, as pessoas podem evitar que seus conflitos se tornem ações judiciais. No caso de um conflito já estar judicializado, Falci salienta que a conciliação poderá agilizar a resolução do problema.
“Nesta semana de conciliação, nós focamos em vários tipos de ações, visando a colocar fim não só a processos judiciais que já estão em andamento, mas também àqueles problemas que o cidadão tem e ainda não o judicicializou”, explicou o juiz.
Os tipos de ação mais comuns na Semana de Conciliação, destaca Anacleto Falci, são referentes a Direito de Família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas de pais aos filhos, investigação de paternidade com realização de exame de DNA. Mas o Judiciário intermedeia conflitos também em outras situações, como brigas entre vizinhos ou cobranças de prestações e dívidas. “Qualquer cidadão pode participar, para isso disponibilizamos vários números de whatsapp, a pessoa vai ser direcionada ao Papre do município”, afirmou o juiz.
A Comarca de Governador Valadares também atende a casos dos municípios de Alpercata, Frei Inocêncio, Marilac, Mathias Lobato, Periquito e São Geraldo da Piedade. O contato de whatsapp é o número do Fórum de Valadares: (33) 3279-5869. Nesta primeira etapa, antes da Semana Nacional da Conciliação, os servidores registram os casos apresentados pela população, para averiguar quais se enquadram em uma possível conciliação.
Em 2019, na Comarca de Valadares, foram agendadas 3.048 audiências na Semana de Conciliação, mas apenas 1.069 se realizaram – dessas, em 710 houve acordos. No ano passado, já durante a pandemia do coronavírus, o número de audiências agendadas caiu para 157, e apenas 76 foram realizadas, e 28 delas foram concluídas com acordos.
