A Justiça da Inglaterra pode decidir em outubro deste ano se aceita as ações que pedem indenização contra a mineradora inglesa BHP Billiton, pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015. É o que relata o advogado Elias Souto, coordenador em Governador Valadares do escritório inglês em que foram feitas as ações. Mas, pondera o advogado, é possível que a parte desfavorecida pela decisão recorra, adiando o desfecho para o ano que vem.
Na semana passada, relata Elias Souto, atingidos e representantes das empresas concluíram as audiências em que expuseram suas razões a favor e contra a continuidade das ações, que foram protocoladas na Inglaterra por ser o país sede da BHP, umas das controladoras da Samarco, juntamente com a Vale.
Em vídeo publicado na internet, Elias Souto se diz otimista quanto à possibilidade de o juiz inglês garantir o acolhimento das ações contra a BHP, proporcionando reparação aos atingidos e responsabilização às empresas.
“As pessoas não foram devidamente indenizadas. Os pescadores até hoje sofrem com o comprometimento da água do rio. As comunidades indígenas, além da proibição da pesca, perderam seu referencial sagrado, que é o rio, e ficaram impossibilitadas de praticar seus rituais”, disse o advogado.
Alegações da BHP
Conforme Elias Souto, os advogados da BHP defendem que o julgamento do caso na Inglaterra pode ser conflitante com ações na justiça brasileira. Para a BHP, o julgamento no exterior sequer deveria ocorrer, ou ao menos deveria ser suspenso até o julgamento no Brasil.
“A possibilidade de julgamentos conflitantes ocorre até nas ações brasileiras. Sabemos que o Ministério Público Federal promove uma ação que busca, dentre outras coisas, a indenização pelos danos causados pela Samarco. Também existem ações promovidas pelos atingidos, mas que esbarram na morosidade da justiça brasileira”, comentou Souto.
O advogado valadarense considera que o acesso à reparação aos atingidos é dificultado pelas empresas envolvidas no rompimento da barragem. “Muitas das pessoas aceitaram o acordo de mil reais por considerarem que, ou aceitariam, ou enfrentariam um processo judicial demasiadamente demorado, que se encontra há cinco anos em tramitação na justiça Brasileira, e sem nenhuma efetividade. As pessoas continuam sem seus direitos reconhecidos e efetivados mediante uma sentença definitiva”, disse.
Para Elias Souto, as indenizações já pagas no Brasil são uma forma inadequada de acordo, sem mediação em que pudesse haver discussão quanto aos valores. Ao comentar a necessidade de responsabilizar as empresas envolvidas no despejo de rejeitos da mineração no rio Doce, o advogado lembra ainda de outra tragédia com envolvimento da Vale.
“Brumadinho é exemplo disso. Pouco tempo depois da tragédia de Mariana, novamente a Vale estava envolvida em um rompimento de barragem com enormes consequências. Pessoas morrem e as empresas continuam lucrando”, declarou.
