INHAPIM – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a decretação de prisão preventiva de um homem de 36 anos acusado de estupro de vulnerável. A vítima é a enteada do suspeito, moradora da zona rural de Inhapim, e foi submetida a práticas sexuais sob constantes ameaças entre 2010 e 2016.
A perícia atestou lesões ao corpo da garota compatíveis com o crime de estupro por meio de laudos. Inicialmente, a Justiça havia negado a prisão preventiva, mas após o MPMG interpor recurso de apelação, a decisão foi reformada.
A Justiça aceitou a argumentação do MPMG de que o réu não era localizado em nenhum dos endereços constantes dos autos e continuou desaparecido mesmo após diligências para tentar encontrá-lo. O comportamento do agressor demonstrou intenção deliberada de não responder à aplicação da lei, levando a Justiça a expedir mandado de prisão com caráter de urgência.
O réu responderá pelo artigo 217 do Código Penal (estupro de vulnerável), com aumento de pena previsto nos artigos 226 (por ser padrasto da vítima) e 71 (prática reiterada).
“O provimento do recurso apresenta uma vitória da Justiça e da proteção à vítima, constituindo uma resposta institucional firme diante da gravidade dos fatos e do comportamento processual do acusado”, afirmou o promotor de Justiça Jonas Monteiro.
