Lei sancionada no final do mês de junho repassa recursos a grupos culturais no período da pandemia
A cultura é um dos principais atrativos para divertimento e construção intelectual de uma sociedade. Mas com a pandemia a cultura teve que fechar seus espetáculos e esperar a hora certa para retornar aos palcos. Muitos artistas, espaços e grupos culturais de Valadares, que não estão recebendo recursos neste momento, estão ansiosos para receber por parte do Governo Federal os recursos provenientes da Lei Federal de Apoio Emergencial à Cultura, a Lei Aldir Blanc. A expectativa é que estes artistas recebam auxílio e subsídio financeiro, além de recursos para a realização de chamadas públicas e editais por parte do Município.
Nas duas últimas semanas, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), através do Departamento de Cultura, realizou reuniões de capacitação on-line com todos os setores da área cultural de Valadares. A participação e o interesse da classe cultural foram altos. De acordo com o diretor do Departamento de Cultura, Kevin Figueiredo, a reunião “possibilitou que todos tirassem suas dúvidas sobre os tramites da lei, desde a sanção até a execução, e ainda facilitou para que conhecessem as ações da Prefeitura para a área da cultura, realizadas desde o início da gestão do prefeito André Merlo (PSDB)”.
Agora é hora de mobilizar os grupos culturais do campo. Para isso, na próxima semana, a Secretaria de Cultura realizará reuniões de capacitação para que estes artistas também estejam preparados para receber os recursos da lei.
“São muitos os grupos culturais nos distritos, como Caboclinhos, grupos de dança da fita, grupos de contação de histórias e cantigas de roda. Todos terão direito de receber os recursos da lei e é papel do Município entrar em contato com esses grupos para capacitá-los”, completou Kevin.
As reuniões serão on-line com os grupos que tenham acesso à internet. Apenas em caso de extrema necessidade os encontros poderão ser presenciais, com todas as precauções e cuidados necessários no contexto da pandemia.
Lei Aldir Blanc
Importante destacar que os recursos da Lei Aldir Blanc ainda não foram enviados ao Município e que, apesar de sancionada, ainda é necessário que o Governo Federal elabore o regulamento da lei, definindo regras e responsabilidades dos municípios e dos estados, bem como dos prazos de envio do recurso, de prestações de contas e outras questões operacionais no âmbito da gestão pública.
