Segundo o governo estadual, “não é possível precisar uma data para a conclusão das obras” do Hospital Regional de Governador Valadares. Em agosto de 2020, o Governo de Minas Gerais publicou aviso de licitação para a conclusão das obras e anunciou que julho de 2022 era o prazo estimado para término dos trabalhos. De acordo com a Prefeitura de Governador Valadares, uma verba de R$ 70 milhões, oriunda da Fundação Renova, já está na conta do governo estadual para concluir o Hospital, que começou a ser construído em 2013 e teve as obras paralisadas em 2015. Nesta quarta-feira (7), movimentos sociais fizeram um protesto no local, exigindo o início das atividades do Hospital.
Procurada pelo Diário do Rio Doce, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que os recursos para finalizar o novo Hospital Regional são fruto de um acordo judicial com a Vale, como ação compensatória pelos impactos causados pela mineração. Conforme a SES, o acordo judicial prevê que os próximos passos para a construção do Hospital serão o processo de detalhamento e planejamento, além de análise de viabilidade técnica e financeira.
“Após isso, será necessário realizar a análise e a identificação do perfil vocacional de serviços de saúde em cada região e a elaboração de propostas de gestão e financiamento para a efetiva operação de cada hospital. Neste momento, não é possível precisar uma data para a conclusão das obras”, disse, em nota, a SES.
Também procurada pelo DRD, a Prefeitura de Valadares destacou que a conclusão do Hospital Regional poderá auxiliar o município no combate à pandemia do coronavírus. “No início da pandemia, o prefeito André Merlo, juntamente com o deputado federal Hercílio Coelho Diniz e a deputada estadual Celise Laviola, oficializaram ao Governo do Estado uma solicitação para que a obra fosse retomada o mais breve possível, principalmente pela localização estratégica e para somar às ações de enfrentamento à pandemia”, afirma nota encaminhada pela Prefeitura, que também frisa a importância do Hospital para toda a região.
A obra
A construção do Hospital Regional começou em 2013, durante o governo de Antonio Anastasia (então no PSDB, atualmente no PSD). Com mais de 80% da obra concluída, os trabalhos foram suspensos em 2015, durante administração de Fernando Pimentel (PT). Em abril de 2020, o governador Romeu Zema (Novo) chegou a anunciar a retomada das obras para concluir o Hospital, o que ainda não aconteceu.
“Nem tudo a gente consegue mudar rapidamente para chegar aonde gostaria, mas temos tido alguns avanços, e alguns deputados da região puderam acompanhar mais de perto e sabem bem que, em 2019, conseguimos que a fundação Renova destravasse algumas ações importantes, e talvez a mais importante para Minas Gerais seja exatamente a conclusão do Hospital Regional de Valadares, que é uma região que realmente precisa ser mais bem atendida”, declarou o governador, na ocasião. Um ano depois, os trabalhos ainda não foram retomados.
O deputado federal Leonardo Monteiro (PT), que participou do protesto nesta quarta-feira pela abertura do Hospital, criticou a morosidade para a conclusão das obras de hospitais regionais em Valadares e em outras partes do estado. “A paralisação das obras dos hospitais regionais, principalmente o de Governador Valadares, é mais um crime contra a população de toda a região. Uma estrutura essencial neste momento grave de pandemia completamente abandonada, sucateada”, disse.
Frisando que já existem recursos em conta para a conclusão das obras, o deputado disse que “falta boa vontade” para colocar o Hospital em atividade: “Um hospital que poderia fazer a diferença salvando vidas nessa realidade de falta de leitos em Minas Gerais. Existem recursos e possibilidades de parcerias para equipar e garantir profissionais de saúde para colocar o hospital em funcionamento. O que falta é boa vontade. Por isso, fazemos um apelo aos gestores públicos, em especial ao governador Zema e ao prefeito André Merlo, para que liberem o Hospital Regional já. O povo tem pressa. Vamos seguir mobilizando a população e o Parlamento nessa luta pela vida.”
Renova
A Fundação Renova, criada para reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, afirma que os recursos para o Hospital Municipal fazem parte de uma verba de R$ 830 milhões para investimentos em educação, infraestrutura e saúde em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo impactados pelo desastre causado pela mineração.
A aplicação desses recursos, salienta a Renova, segue cronograma previsto em acordo judicial homologado na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte. “Os depósitos estão sendo realizados normalmente, desde o ano passado, junto à 12ª Vara Federal, conforme cronograma das obras. Até o momento, já foram depositados R$ 705 milhões, 85% do valor total previsto. O valor restante, R$ 125 milhões, será depositado judicialmente no segundo semestre deste ano, conforme cronograma acordado”, declarou a Renova, por meio de nota enviada ao DRD.
Manifestação
Movimentos sociais – como a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) – fizeram um protesto na manhã e início da tarde desta quarta, para pressionar o governo a dar início às atividades no Hospital. Ao entrar no prédio, os manifestantes encontraram instalações deterioradas e ausência de equipamentos e fiação, alvo de saques durante os anos sem obras no local.
A ocupação teve início por volta das 7 horas da manhã e, por volta das 11h30, os manifestantes se queixaram que policiais impediram a entrega de água e lanches, além de terem apreendido equipamentos e apagado imagens do protesto. A manifestação terminou no início da tarde, por volta das 13 horas.
