Parte dos R$ 106 bilhões que o governo federal estima receber com os leilões dos blocos do pré-sal será dividida entre estados e municípios, e Governador Valadares pode ficar com R$ 8.403.532,13 dessa quantia. O leilão está marcado para 6 de novembro, e Valadares terá direito a esses recursos caso a Câmara vote a tempo a Cessão Onerosa, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que foi aprovada de forma unânime pelo Senado na terça-feira (3).
Pelas regras adotadas na Cessão Onerosa, o governo de Minas Gerais deverá receber R$ 537,1 milhões, e os municípios mineiros dividirão cerca de R$ 1,4 bilhão. Esses recursos são destinados a investimentos, e não poderão ser utilizados para pagamento de dívidas ou de salários. O senador Carlos Viana (PSD) afirma que esses recursos darão um ‘alívio ao caixa’ dos municípios mineiros.
“O dinheiro do petróleo foi aprovado pelo Senado e segue agora para a Câmara, e o governo federal poderá fazer o leilão. A estimativa é que Minas receba para os municípios 1,4 bilhão de reais, e mais 500 milhões para o governo estadual. Esse dinheiro virá para aliviar o caixa e melhorar a vida dos nossos moradores. O leilão será em novembro e, assinados os contratos, possivelmente até o final do ano o dinheiro já estará na conta das prefeituras para investimentos”, disse o senador.
O total de recursos pode variar, conforme o que for arrecadado no leilão, mas a estimativa é de que esse valor chegue a R$ 106 bilhões. Do valor total, 15% serão destinados aos estados e outros 15% aos municípios, distribuídos conforme as regras dos respectivos fundos de participação.
O texto original da PEC 98/2019 foi alterado pelo Senado e ainda precisa ser aprovado na Câmara. Segundo o senador Carlos Viana, já há um acordo para que as modificações sejam mantidas, agilizando a tramitação. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), pede aos deputados mineiros que mantenham o texto aprovado no Senado. “Temos que fazer um trabalho muito intenso, para poder mobilizar os deputados e aprovar da forma como está e a gente não perder tempo, porque senão isso começa a se arrastar e a gente não recebe esse dinheiro, que será tão importante”, declarou.
Com um leilão de blocos de petróleo marcado para novembro, o presidente da AMM avalia que a Câmara precisa ser rápida na aprovação da PEC 98/2019, para que os municípios mineiros tenham direito aos recursos e possam utilizá-los até o início do próximo ano. “É um valor considerável a que vamos ter direito, e que seria primeiramente só da União. O leilão está previsto para novembro, por isso, se tudo ocorrer conforme o planejado, 30 dias depois a empresa vencedora paga o governo federal e ele repassa pra nós”, observou Julvan Lacerda.
por THIAGO FERREIRA COELHO
