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Editais

Dezembro 2024

EDITAIS 18/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/12/2024

O requerente JORALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, portador do CNPJ:47.725.550/0001-31, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE nº 021908/2024 – Licença Previa e Instalação – LP+LI, para atividade E-04-01-4 Loteamento do Solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento localizado na Rua/AV adjacente aos Bairros Castanheira I e Parque Olímpico, no Município de Governador Valadares – MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade nº 020/2024, na forma de Credenciamento nº 004/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Credenciamento de Instituição para a prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados da Administração do Município. Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento: 20/12/2024 até às 10h00 do 21/01/2025. A sessão será às 10h00 do dia 21/01/2025. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 13h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuita Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024 –  O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024, Processo Administrativo de Licitação Nº 48/2024, tendo como objeto o fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento de toda a frota do município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 18/12/2024 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 06/01/2025 às 08h00min. Abertura de propostas: 06/01/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/12/2024

O requerente AUTO POSTO KAMALEÃO EIRELLI, portador do CPF/CNPJ Nº: 24.865.330/0002-99, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 020564/2024 Licença de Operação Corretiva – LOC, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA JK, 5791, SANTA RITA no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 17/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

Registro de Preços “Menor preço por item”

Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, sobre o Registro de Preços “Menor Preço Por Item”, para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS com o fornecimento de infraestrutura para o Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 30/12/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, NO HORÁRIO de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (0x33) 9 9927-5444. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/12/2024

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 040/2024 – Pregão Presencial nº 011/2024, Objeto:  Registro de preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos culturais. Julgamento: 03/01/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Credenciamento n. 10/2024

Torna público o Processo n. 61/2024, objetivando o Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal Direta, sem ônus para a Contratante. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação, das 8h às 11h e 13h às 16h, no setor de licitações, situado no endereço: Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 14/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/12/2024

O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br “Acesso Identificado” tipo Menor lance, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, tipo Minivan, 7 lugares, 0 km, ano/modelo de fabricação 2024/2024 ou mais recente para atender a Resolução SES nº 9.432, de 24 de abril de 2024. A abertura será dia 30/12/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Rp Nº 10/2024 – O Município de Central De Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 10/2024, Processo Administrativo de Licitação Nº 41/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05/12/2024 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/12/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

 AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Combustíveis para o Abastecimento da Frota do Município de Galileia/MG e Conveniados. Data da Sessão Eletrônica: 30/12/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 13/12/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 13/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2024

1ª INSTANCIA / GOVERNADOR VALADARES Minas Gerais (MG)
0000 – JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. EDITAL DE CITACAO. Assistência Judiciaria. Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitoria, processo nº 5011627-83.2022.8.13.0105, requerido pela SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA em face de . CITE-SE por este meio, ROSE MARY FERREIRA – ME, CNPJ nº 18.082.311/0001-02, residente/estabelecido em lugar incerto e não sabido, para que no para no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.620,47 (quatorze mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), atualizado em 17/05/2022, acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído a causa (art. 701, do CPC), cientificando-a ainda que se houver o cumprimento voluntario no prazo, ficara isenta do pagamento de custas.

Se nao for realizado o pagamento, nem oferecidos embargos nos proprios autos, no prazo de 15 dias, independentemente de seguranca do juizo (art. 702, §§ 1º e 2º, do CPC), o mandado de citacao se convertera em mandado executivo para pagamento de quantia certa.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c/c art. 916). Para conhecimento de todos, especialmente do Reu, publica-se o presente Edital na forma da Lei. Em caso de revelia será nomeado curador especial. (Art.257, Inciso IV do NCPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, 04 de dezembro de 2024. (assinado) Marco Anderson Almeida – Juiz de Direito. Eu, Cristina Lopes da Silva, Oficial do Judiciário da 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Livia Fernandes Torres, Gerente de Secretaria o assino. Advogado da Autora: Dra. Luciana Cortes Cunha, OAB/MG: 66.236.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2024

“O requerente AUTO POSTO IMPERIAL LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 35.400.802/0001-73, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – PROCESSO número: 021331/2024 Licença de Operação Corretiva – LOC, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na RODOVIA BR-259, KM 226, DISTRITO DE GOIABAL no Município de Governador Valadares/MG.”

EDITAIS 12/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 010/2024 – O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o edital do Pregão Presencial para SRP nº. 010/2024, nos seguintes termos: Onde lê-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 010/2024”, dia 19/12/2024 ás 08h00min – Leia-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 009/2024”, dia 06/01/2025 ás 08h00min. Nova Belém (MG), 12 de dezembro de 2024. Adonias Martins da Silva. Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/12/2024

Processos Eletrônicos (PJe)

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES MG – JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL – Edital de Divulgação da Ação de Constituição de Servidão Administrativa – Prazo de 10 dias. Dr. Danilo Couto Lobato Bicalho Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, na forma da lei, etc… FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que nos autos da Ação de IMISSÃO NA POSSE, nº: 5004875-27.2024.8.13.0105, que tramita por este Juízo, sendo parte autora CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA PAULISTA e parte requerida MARIA DA GRAÇA AGUIAR DE OLIVEIRA eoutro(s). Assim é o presente EDITAL divulgar a Ação de Constituição de Servidão Administrativa em favor da autora CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, CNPJ: 02.998.611/0001-04, referente a uma área de terreno rural legitimada, medindo 470,88,13 ha, genericamente denominada “Fazenda São Sebastião”, ou FAZENDA MONTE MORIA II, situada no Córrego do Bonito, distrito e município
de Frei Inocêncio, Comarca de Governador Valadares/MG, registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Governador Valadares/MG, matrícula 44.018, de propriedade dos réus: 1) – CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, brasileiro, pecuarista, CPF: 613.106.707-49 e 2) – MARIA DA GRAÇA AGUIAR DE OLIVEIRA, CPF: CPF: 830.907.467-00, devendo os requeridos permitir a servidão administrativa, para fins de passagem de linha de transmissão e de distribuição de energia elétrica em sua propriedade. Foram ofertados e depositados judicialmente o importe de R$ 301.145,66 (trezentos e um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ocasião em que será analisado o pedido dos requeridos de levantamento de 80% dos valores depositados após a comprovação do atendimento do disposto no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares, 05 de Dezembro de 2024. Eu, Ana Aparecida Malta de Carvalho, Oficiala de Apoio Judicial, F0161190, o digitei.

EDITAIS 11/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024

1ª INSTANCIA / GOVERNADOR VALADARES Minas Gerais (MG)
0000 – JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. EDITAL DE CITACAO. Assistência Judiciaria. Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitoria, processo nº 5011627-83.2022.8.13.0105, requerido pela SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA em face de . CITE-SE por este meio, ROSE MARY FERREIRA – ME, CNPJ nº 18.082.311/0001-02, residente/estabelecido em lugar incerto e não sabido, para que no para no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.620,47 (quatorze mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), atualizado em 17/05/2022, acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído a causa (art. 701, do CPC), cientificando-a ainda que se houver o cumprimento voluntario no prazo, ficara isenta do pagamento de custas.

Se nao for realizado o pagamento, nem oferecidos embargos nos proprios autos, no prazo de 15 dias, independentemente de seguranca do juizo (art. 702, §§ 1º e 2º, do CPC), o mandado de citacao se convertera em mandado executivo para pagamento de quantia certa.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c/c art. 916). Para conhecimento de todos, especialmente do Reu, publica-se o presente Edital na forma da Lei. Em caso de revelia será nomeado curador especial. (Art.257, Inciso IV do NCPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, 04 de dezembro de 2024. (assinado) Marco Anderson Almeida – Juiz de Direito. Eu, Cristina Lopes da Silva, Oficial do Judiciário da 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Livia Fernandes Torres, Gerente de Secretaria o assino. Advogado da Autora: Dra. Luciana Cortes Cunha, OAB/MG: 66.236.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para SRP nº 011/2024 – Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 011/2024, para Aquisição de pneus novos, câmara, protetores e a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento de pneus, cambagem em suspensão de automóveis leves e demais veículos, máquinas, ônibus, caminhões, tratores, retroescavadeiras, motocicletas, motoniveladoras e reforma de pneus. O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 27/12/2024, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2024
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br “Acesso Identificado” tipo Menor lance, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, tipo Minivan, 7 lugares, 0 km, ano/modelo de fabricação 2024/2024 ou mais recente para atender a Resolução SES nº 9.432, de 24 de abril de 2024. A abertura será dia 23/12/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024
Registro de Preços “Menor Preço”
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, sobre o Registro de Preços “MENOR PREÇO”, para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e impressões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG. A SER REALIZADO NA DATA 23/12/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

EDITAIS 11/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024

1ª INSTANCIA / GOVERNADOR VALADARES Minas Gerais (MG)
0000 – JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. EDITAL DE CITACAO. Assistência Judiciaria. Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitoria, processo nº 5011627-83.2022.8.13.0105, requerido pela SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA em face de . CITE-SE por este meio, ROSE MARY FERREIRA – ME, CNPJ nº 18.082.311/0001-02, residente/estabelecido em lugar incerto e não sabido, para que no para no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.620,47 (quatorze mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), atualizado em 17/05/2022, acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído a causa (art. 701, do CPC), cientificando-a ainda que se houver o cumprimento voluntario no prazo, ficara isenta do pagamento de custas.

Se nao for realizado o pagamento, nem oferecidos embargos nos proprios autos, no prazo de 15 dias, independentemente de seguranca do juizo (art. 702, §§ 1º e 2º, do CPC), o mandado de citacao se convertera em mandado executivo para pagamento de quantia certa.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c/c art. 916). Para conhecimento de todos, especialmente do Reu, publica-se o presente Edital na forma da Lei. Em caso de revelia será nomeado curador especial. (Art.257, Inciso IV do NCPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, 04 de dezembro de 2024. (assinado) Marco Anderson Almeida – Juiz de Direito. Eu, Cristina Lopes da Silva, Oficial do Judiciário da 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Livia Fernandes Torres, Gerente de Secretaria o assino. Advogado da Autora: Dra. Luciana Cortes Cunha, OAB/MG: 66.236.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para SRP nº 011/2024 – Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 011/2024, para Aquisição de pneus novos, câmara, protetores e a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento de pneus, cambagem em suspensão de automóveis leves e demais veículos, máquinas, ônibus, caminhões, tratores, retroescavadeiras, motocicletas, motoniveladoras e reforma de pneus. O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 27/12/2024, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2024
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br “Acesso Identificado” tipo Menor lance, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, tipo Minivan, 7 lugares, 0 km, ano/modelo de fabricação 2024/2024 ou mais recente para atender a Resolução SES nº 9.432, de 24 de abril de 2024. A abertura será dia 23/12/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024
Registro de Preços “Menor Preço”
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, sobre o Registro de Preços “MENOR PREÇO”, para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e impressões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG. A SER REALIZADO NA DATA 23/12/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

EDITAIS 10/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 08/2024

Do tipo menor preço global, abertura no dia 27/12/2024, as 08h:15min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado e calçada em diversas ruas do Município. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 09/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024

PREGÃO Nº 07/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024, PREGÃO Nº 07/2024. O Município de Divino das Laranjeiras – MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 10/2024, Pregão nº 07/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de fraldas geriátricas e infantis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, data da abertura no dia 20/12/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo

Agente de Contratação

EDITAIS 08/12/2024

EDITAIS 07/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento de PMI 01/2024
Torna público a retificação de prazo no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, objetivando a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, visando a estruturação de projetos de concessão do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário conforme especificações e condições constantes no presente edital e seus anexos. Os interessados poderão entregar os requerimentos de autorização para realização dos estudos até o dia 06/01/2025, das 8h às 11:30h, no setor de licitações, situado no endereço: Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000. O Edital e os documentos referentes a este PMI poderão ser obtidos no site www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG

Aviso de Retificação da Adjudicação e Homologação, Proc. Licitatório 51/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024, publicado no dia 12/11/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro Pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023. Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Mun. de Umburatiba. Onde se lê: Valor: R$ 348.353,66, leia-se Valor: R$ 348.433,22, em decorrência de diferença de arredondamentos nos cálculos dos itens, a favor da Empresa: NP Construção e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 47.386.047/0001-07. Umburatiba, 06/12/24.

Retificação de Extrato de Contrato, Proc. Licitatório 51/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024, publicado no dia 12/11/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro Pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023, Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Mun. de Umburatiba. Onde se lê: Valor: R$ 348.353,66, leia-se Valor: R$ 348.433,22, em decorrência de diferença de arredondamentos nos cálculos dos itens, a favor da Empresa: NP Construção e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 47.386.047/0001-07. Umburatiba, 06/12/24.

Belarmino T. da Costa – Prefeito

EDITAIS 06/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP nº 010/2024 – Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 010/2024. Aquisição de produtos de padaria. A Abertura será dia 19/12/2024, as 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de RETIFICAÇÃO – Pregão Eletrônico para SRP Nº. 010/2024 – TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: O Agente de Contratação  do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o edital do Pregão Eletrônico para SRP nº. 009/2024, nos seguintes termos: Onde lê-se: “Pregão Eletrônico para SRP Nº. 009/2024” – Leia-se: “ Pregão Eletrônico para SRP Nº. 010/2024”. Mantendo as demais leituras. Nova Belém (MG), 05 de dezembro de 2024. Adonias Martins da Silva. Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico RP Nº 011/2024 – O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 011/2024, Processo Administrativo De Licitação Nº 044/2024, tendo como objeto o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e utensílios de cozinha para suprir as necessidades de diversas secretarias do município de Central de Minas/MG. início de recebimento das propostas: 09/12/2024 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 18/12/2024 às 08h00min. Abertura de propostas: 18/12/2024, as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024

A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 21/2024, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 06/2024, menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÕES DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS na sede do Município de São Félix de Minas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 943662/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebraram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São Félix de Minas. A ABERTURA SERÁ DIA 20/12/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 06/12/2024 à 20/12/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

Edson Amaro da Cruz

Agente de Contratação

EDITAIS 05/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 44/2024, Processo Licitatório nº 135/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de fornecimento de internet banda larga, com a utilização das tecnologias fibra óptica e rádio para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 20/12/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

EDITAIS 04/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 077/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 077/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 025/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 17/12/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 094/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 094/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 019/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição dos seguintes tipos de Veículos: 01 (um) Veículo PICK UP 4X4, diesel, cabine dupla, com recursos provenientes da Resolução SES Nº 6985/2019 e 02 (dois) Veículos minivan (7 lugares), flex, com recursos provenientes da receita do Leilão Nº: 001/2023 e completo do recurso de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, conforme descrições constantes do Termo de Referência. A abertura será dia 17/12/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Rafaela Escarabelle Rodrigues

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico para SRP nº 009/2024 -Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 009/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (kit cestas básicas). O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 18/12/2024, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/12/2024

A CTGVR. Coop. De Transp. De Gov. Valadares e Região convoca todos os cooperados para Assembleia G. Extraordinária que acontecerá no dia 20-12-24 para aprovação do balanço patrimonial, eleição e posse do conselho fiscal e admissão e exclusão de cooperado. No mesmo dia as 11 horas, acontecerá a assembleia geral ordinária para alteração de endereço e valor da cota de cooperação.

EDITAIS 03/12/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 09/2024

Pregão Nº 06/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório Nº 09/2024 – Pregão Nº 06/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de carga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo e da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, data da abertura no dia 16/12/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 022/2024, na Dispensa Eletrônica N°: 004/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de playgrounds e demais itens descritos no Termo de Referência. A abertura será dia 06/12/2024 a partir das 08h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Ricardo Moraes de Moura

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento de PMI 01/2024

Torna público o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, objetivando a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, visando a estruturação de projetos de concessão do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário conforme especificações e condições constantes no presente edital e seus anexos. Os interessados poderão entregar os requerimentos de autorização para realização dos estudos em até 10 (dez) dias após a data da publicação do chamamento, das 8h às 11:30h, no setor de licitações, situado no endereço: Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000. O Edital e os documentos referentes a este PMI poderão ser obtidos no site www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

Maio 2024

EDITAIS 26/05/2024

EDITAIS 23/05/2024

Novembro 2023

EDITAIS 13/11/2023

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 08/2024

Do tipo menor preço global, abertura no dia 27/12/2024, as 08h:15min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado e calçada em diversas ruas do Município. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.