Desde o último sábado (7) circula nas redes sociais e em aplicativos de mensagem instantânea um vídeo que expõe um adolescente em situação constrangedora. A equipe do Conselho Tutelar de Entre Folhas informou, através de nota, que está apurando as circunstâncias da gravação e que vai tomar medidas cabíveis. A equipe reforça que divulgar conteúdo ofensivo com exposição de crianças e adolescentes é crime. E solicita a todos que não compartilhem e que desencorajem este tipo de conduta.
Nota
O Conselho Tutelar de Entre Folhas repudia veemente a exposição ultrajante de um adolescente, de 16 anos, em vídeo que circula nas redes sociais. Ocorre que desde março de 2015, após alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado crime vender, servir, ou entregar bebida alcoólica para crianças e adolescentes, com pena de detenção de dois a quatro anos de prisão. A lei também prevê multa.
Do mesmo modo, também configura crime produzir, divulgar e compartilhar conteúdo com exposição de menores de idade em situação constrangedora ou vexatória. O Código Penal Brasileiro proíbe a divulgação de fotos e vídeos de terceiros, gravados com ou sem o consentimento da vítima. Dito isso, registramos nossa indignação e nos solidarizamos aos familiares, reforçando o pedido para que não compartilhem e desencorajem o compartilhamento de conteúdo. Ressaltamos que estamos atentos e apurando as circunstâncias da gravação e distribuição do material ofensivo. Não é possível tolerar comportamento desta natureza.
