POLÍTICA

Projeto altera Estatuto do Idoso, que já lista entre os direitos dessa população o acesso à cultura e lazer A...

Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o...

Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher...

OMS sugere exposição a eletrônicos por no máximo 60 minutos diários para crianças de até quatro anos A Comissão de...

Tema está em debate na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados Brasília – O Ministério Público...

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) Foi protocolado, recentemente, no Senado, Projeto de Lei Complementar (PLP...

Deputado acredita que a regulamentação pode gerar receita para oferecer tratamento a quem precisa O grupo de trabalho da Câmara...

Regras estão na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que...

Texto teve votação encerrada ontem Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília A proposta de emenda à...

Ele é o profissional que acompanha processos em órgãos públicos O Senado aprovou ontem (28) a regulamentação da profissão de...