POLÍTICA

Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (13) estabelece as condições para a realização de...

A Comissão de Educação (CE) tem reunião deliberativa amanhã (16), a partir das 9h, com dez itens na pauta. Destaque...

Segundo o procurador-geral da República, os dispositivos que preveem contratação por tempo determinado violam regras da Constituição Federal O procurador-geral...

Garantir o acesso das escolas à internet e disponibilizar psicólogos para o acompanhamento dos estudantes. Essas foram as principais necessidades...

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) sobre o papel dos povos...

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma audiência pública nesta segunda-feira (13), às 18h, com o tema “A retomada em...

O trabalho das mulheres que fabricam artesanalmente as famosas panelas de barro do Espírito Santo será homenageado nesta segunda-feira (13),...

O Senado aprovou, nessa quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco...

A repercussão geral da matéria constitucional foi reconhecida, por unanimidade, no âmbito do Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF)...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) projeto de lei que anistia os débitos tributários de...