POLÍTICA

O Plenário aprovou ontem (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho...

Medida abrange pet shops, clínicas veterinárias, fabricantes e revendedores de rações e produtos veterinários A Comissão de Meio Ambiente e...

Entre as medidas, estatuto dá ao paciente o direito de ser informado sobre a procedência dos medicamentos que lhe são...

A proposta foi aprovada por unanimidade O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (16) mais quatro resoluções que...

O Plenário do Senado escolheu, nessa terça-feira (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar uma vaga no Tribunal de...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que permite a renúncia à aposentadoria a...

Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (13) estabelece as condições para a realização de...

A Comissão de Educação (CE) tem reunião deliberativa amanhã (16), a partir das 9h, com dez itens na pauta. Destaque...

Segundo o procurador-geral da República, os dispositivos que preveem contratação por tempo determinado violam regras da Constituição Federal O procurador-geral...

Garantir o acesso das escolas à internet e disponibilizar psicólogos para o acompanhamento dos estudantes. Essas foram as principais necessidades...