POLÍTICA

Projeto também reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins na mesma operação A Comissão de Defesa dos Direitos...

Na prática, proposta impede que conselhos profissionais tomem medidas contra quem fizer trabalho gratuito A Comissão de Trabalho, de Administração...

Hoje a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência exige que empresas contratem novo funcionário imediatamente A Comissão de Defesa...

A lei proíbe tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista ou a violência, criminalidade, ato libidinoso, discriminação e...

Atualmente, a renda familiar mensal per capita é de até um quarto do salário mínimo A Comissão de Defesa dos...

Conforme a proposta, o infrator passará a ser punido com pena de um a três anos de detenção e multa...

Vários projetos de lei apresentados por senadores buscam atender às necessidades dos deficientes visuais O Dia Mundial do Braile foi...

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol...

Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o...

Espera permitida é de 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em períodos excepcionais A Comissão de Trabalho, de Administração...