POLÍTICA

Hoje, a CNH pode ser suspensa com 40 pontos se as infrações não forem graves; antes, ocorria com 20 pontos...

O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da...

Conforme a proposta, passam a integrar a lista imóveis usados por deputados e senadores, entre outros A Comissão de Trabalho,...

Texto estabelece que o auditor deverá preservar o sigilo fiscal dos contribuintes e, na hipótese de vazamento de informações, o...

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca “desjudicializar a Saúde”. De acordo com o texto...

Simone Tebet (MDB-MS) é a autora da PEC, que ainda não tem relator Foi apresentada recentemente no Senado proposta (PEC...

Segundo o texto, a avaliação será feita caso a caso, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão A Comissão de...

Maioria dos chamados foram sobre alistamento eleitoral, regularização e certidão de quitação Em 2021, os canais oficiais de atendimento do...

O Código Civil completou, segunda-feira (10), vinte anos de sanção. Sancionada em 10 de janeiro de 2002, a Lei 10.406...

Vários senadores lamentaram o desastre ocorrido sábado (8) em Capitólio (MG) quando uma rocha se desprendeu de um cânion e...