POLÍTICA

As prestações de contas são uma etapa muito importante do processo eleitoral. É dever da Justiça Eleitoral (JE) averiguar como...

Pelo texto, acordo suspende a aplicação de multas, mantém as punições de caráter preventivo, como advertência O Projeto de Lei...

Segundo o Censo de 2000, 14,5% dos brasileiros eram portadores de algum tipo de deficiência e, desses, 57% tinham dificuldade...

Juiz deverá ordenar a imediata apreensão de arma de fogo de acusado de agressão contra mulher, idoso ou criança O...

O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da Lei Maria da Penha, trocando a palavra gênero por sexo. O autor...

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais esta medida protetiva O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o...

Profissionais de capoterapia precisarão de qualificação e certificação específica O Projeto de Lei 2646/21 inclui no rol de práticas integrativas...

Parte do dinheiro será repassado a instituições sociais do terceiro setor que promovam a distribuição de alimentos à população de...

Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros...

Pelo texto, prazos vão variar conforme a complexidade do regulamento e da decisão relacionados ao pedido A Comissão de Trabalho,...