POLÍTICA

O objetivo é permitir que a PRF se manifeste sobre a importância do trecho para a segurança nacional O Projeto...

Projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem (26) um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, terça-feira (26), substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 62/2018,...

O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o...

Os 105 anos de nascimento do economista, diplomata e político brasileiro Roberto Campos serão festejados em sessão solene do Congresso...

Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária...

Rótulo deverá especificar que o glúten pode ser prejudicial aos celíacos O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem de...

O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação domiciliar (homeschooling). A autorização vale...

Texto seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados concluiu a votação, na última terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21,...

Concessionárias que não atenderem regra poderão ser multadas O Projeto de Lei 819/22 torna obrigatórias, em áreas de risco, a...