POLÍTICA

Deputados aprovaram emendas do Senado; texto vai a sanção A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (3) as...

Em audiência pública na segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de...

A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se reunir nesta sexta-feira (6), às...

Está previsto para amanhã (4) a votação, em Brasília, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 24640/20, que propõe...

Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda O Projeto de Lei 535/22 cria...

O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo...

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação...

Maioria do eleitorado, mulheres têm pequena presença no Legislativo Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil - São Paulo...

Pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos O Projeto de Lei 737/22 criminaliza a terapia de...

Nise da Silveira (1905-1999), psiquiatra e pioneira da luta antimanicomial O Senado aprovou na quarta-feira (27) a inscrição do nome...