POLÍTICA

Dispositivo tipifica crime de corrupção privada no setor Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes...

Pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial podem ganhar o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia...

O senador Vanderlan Cardoso comandou a votação da proposta na CAE. Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto...

Para autor do projeto, atividade expõe o profissional a risco O Projeto de Lei 1142/22 determina o pagamento de adicional...

A lei atual exige a compensação do horário que o servidor passa em aula, mas não exige a comprovação de...

Melhoria da gestão escolar, ensino em tempo integral e acesso a novas tecnologias e à internet foram defendidos por debatedores...

No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas têm a doença, e quase a metade desconhece sua condição O Supremo...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24),...

A prisão domiciliar foi mantida porque não há, em Nova Lima (MG), estabelecimento prisional adequado para o cumprimento do regime....

Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São...