Justiça

CARLOS PETROCILO / SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A promotora Regiane Vinche Zampar Guimarães Pereira, do Ministério Público de São...

A Recomendação também exige transparência no andamento da imunização nas cidades O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio...

FELIPE BÄCHTOLD SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A julgar pelas idas e vindas que os processos a que já responde...

Nas ADIs, o procurador-geral da República aponta invasão da competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, trânsito...

O relator, ministro Marco Aurélio, aplicou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs O ministro Marco Aurélio, do Supremo...

Envolvidos em fraude de mais de R$ 700 milhões tiveram mandados de prisão decretados O Ministério Público de Minas Gerais...

Casal se separou e um deles reivindica objetos que ficaram com o outro Livros profissionais, cremes, perfume, chocolates importados, roupas...

A PGR pede que seja reconhecida a competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e a preservação...

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson...

Edital exigiu laudo de equipe multiprofissional para atestar deficiência na inscrição, o que contraria o Estatuto das Pessoas com Deficiência...