Justiça

No encontro, Fachin reforçou o compromisso do TSE em promover a participação feminina na política e nos espaços de poder...

Tecnologia auxiliará a encontrar provas e identificar criminosos O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregou nesta quinta-feira, 10 de...

Comarcas celebram parcerias e aumento de efetividade A primeira edição da Semana Justiça pela Paz em Casa de 2022, evento...

Até sexta-feira (11/3), evento aborda noções básicas, boas práticas e iniciativas no Estado O Tribunal de Justiça de Minas Gerais,...

Julgadores da Terceira Turma do TRT-MG consideraram discriminatória a dispensa aplicada por uma empresa de serviço de conservação e limpeza...

De acordo com a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 95, publicada nessa quarta-feira (9), a partir da próxima segunda-feira (14) fica autorizada...

LesboCenso Nacional tem como objetivo dar subsídio à luta por políticas públicas sociais específicas para esta população em áreas como...

Presente em 15 municípios mineiros, projeto Acolhe presta atendimento emergencial, suporte emocional, hospedagem, capacitação e treinamento O projeto Acolhe -...

Entre as eventuais medidas protetivas abrangidas estão a suspensão do porte de arma e o afastamento do agressor do lar...

Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela Instrução...