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Ana Carolina Emrich (*) Foi publicado no último dia 13, no Diário Oficial, o Decreto nº 10.422/2020 que prorroga os...

Ana Carolina Emrich (*) No dia 14/07 foi publicada pelo Ministério da Economia a Portaria nº 16.655/2020 que dispõe sobre...

Julia Chein (*) Na última segunda-feira, 6, o Presidente da República, Jair Bolsonaro converteu em Lei a Medida Provisória 936/2020....

(*) Ricardo Guimarães Moreira(*) Fernanda de Souza Santiago Fernanda de Souza Santiago Ricardo Guimarães Moreira Em 14 de agosto de...

Daniel Siqueira (*) Em virtude do cenário de isolamento social e da situação de pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), diversos...

Principais diretrizes sobre o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda Júlia Chein (*) Na data de ontem...

Patrícia Ferreira Muzzi (*) A Circular nº 893, de 24 de março de 2020, publicada pela Caixa Econômica Federal, regulamentou...

Júlia Chein (*) A Organização Mundial da Saúde (OMS), ao declarar o surto do Coronavírus (COVID-19) como pandemia, instruiu populações...

Mayara Lima (*) Em razão da pandemia do Coronavírus, o mundo está passando por uma situação muito específica e delicada,...

Patrícia Ferreira Muzzi A extensão dos efeitos da pandemia causada pela proliferação do coronavírus vem sendo estudada e avaliada diariamente....