EURIDES VERÍSSIMO

Guilherme Melo (*) No último 17/08/2020, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por seis votos a quatro, a inconstitucionalidade da Taxa...

Ricardo Moreira (*) Numa prova de que o ex-Ministro Pedro Malan estava certo quando disse que no Brasil “nem o...

Ana Carolina Emrich (*) Foi publicada dia 25/08, pelo Ministério da Economia/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, a Resolução...

No último dia 24, no Diário Oficial publicou o Decreto nº 10.422/2020 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.470-de-24-de-agosto-de-2020-273771108), que prorroga os prazos para celebração de...

Júlia Torres (*) Em 17 de junho de 2020 foi Publicada a Portaria nº 14.402/2020 pela Procuradoria Geral da Fazenda...

Ana Carolina Emrich (*) Foi publicado no último dia 13, no Diário Oficial, o Decreto nº 10.422/2020 que prorroga os...

Ana Carolina Emrich (*) No dia 14/07 foi publicada pelo Ministério da Economia a Portaria nº 16.655/2020 que dispõe sobre...

Julia Chein (*) Na última segunda-feira, 6, o Presidente da República, Jair Bolsonaro converteu em Lei a Medida Provisória 936/2020....

(*) Ricardo Guimarães Moreira(*) Fernanda de Souza Santiago Fernanda de Souza Santiago Ricardo Guimarães Moreira Em 14 de agosto de...

Daniel Siqueira (*) Em virtude do cenário de isolamento social e da situação de pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), diversos...