Sem nenhum projeto em pauta, a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal em Governador Valadares, na noite dessa segunda-feira (3), foi marcada por pronunciamentos sobre lama que ficou na cidade após a enchente. Também foi oficializada a formação de um novo bloco parlamentar, o terceiro com vereadores na oposição do prefeito André Merlo (PSDB). O governo municipal, no entanto, ainda tem apoio da maioria dos parlamentares.
O novo bloco, denominado Unidos, foi formado pelos vereadores Rildo do Hospital (PSC), Jacob do Salão (PSB), Pastor Elias de Jesus (PSB) e o presidente da Câmara, Júlio Avelar (PV). Avelar, no entanto, deve formalizar nesta terça-feira (4) sua saída do bloco.
“Apresentei meu nome, mas devo retirar. Não é bom o presidente da Câmara participar de nenhum bloco. A função do presidente é dirigir e fazer a Câmara funcionar. O presidente já não pode fazer parte de comissões, então, é melhor também não estar em blocos, para o bem da Câmara”, comentou Júlio Avelar.
Lama
Durante a reunião que abriu os trabalhos legislativos em 2020, o presidente da Câmara foi um dos que se manifestou sobre como a enchente do rio Doce afetou Governador Valadares: “Fiz um pronunciamento, e gostaria que os presidentes da Vale e da Samarco viessem a Governador Valadares, para ‘esfregarem a cara’ nessa lama”.
Avelar anunciou, ainda, o cancelamento de uma audiência pública, que seria na tarde desta terça-feira, sobre o impacto da lama em cidades afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Durante a audiência, seria discutido estudo sobre o tema, realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
“A Samarco disse que desconhece o relatório. Então, como eles não têm todos os dados, eles disseram que não viriam”, disse o presidente da Câmara. Júlio Avelar afirmou que a audiência poderá ser realizada em data ainda não definida.
O DRD fez contato com a Renova, entidade responsável por ações de reparação aos municípios atingidos pelo rompimento da barragem, que nos enviou uma nota, com o seguinte esclarecimento:
Nota da Fundação Renova
A Fundação Renova informa que solicitou, em dezembro de 2019, o relatório do estudo realizado pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop): “Diagnóstico Socioambiental de Mariana”, logo após a sua divulgação, mas não obteve retorno.
Sobre a avaliação de risco à saúde humana e ao meio ambiente, é importante ressaltar que a Fundação Renova está desenvolvendo, em conjunto com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais, possíveis medidas de curto, médio e longo prazo, para os municípios com impactos na saúde humana e no meio ambiente, decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.
Importante salientar, ainda, que os estudos de avaliação de risco à saúde humana, ao longo da calha do rio Doce, contemplam o modelo de Gestão Ambiental Integrada para Saúde e Meio Ambiente (GAISMA).
A Fundação Renova se mantém à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Projetos
A reunião desta terça-feira será a primeira em 2020 com votação de projetos. Entre os temas, em pauta, está a criação da Semana Literária em Governador Valadares. O projeto é de autoria do vereador Juarez Gomes (DEM). “É uma grande oportunidade para a comunidade em geral, principalmente para autores. Assim como temos uma semana dedicada aos produtores rurais, com a Expoagro, e temos a Expoleste e a Feira de Flores, a ideia é expor livros, com apoio da Secretaria de Educação”, afirmou Juarez.
Membro do bloco da Maioria, de apoio ao governo municipal, o vereador do DEM minimizou o surgimento de outro bloco com parlamentes na oposição: “É um ano eleitoral. Não deve mudar muita coisa”. O bloco governista ainda tem 11, dos 21 parlamentares da Câmara.
Oposição
Mas o vice-líder do bloco da Minoria, o vereador Antônio Carlos (PT), acredita que o novo bloco fortalece os descontentes com a administração municipal: “Agora somos três blocos de oposição ao governo”. Além do bloco da Minoria e do Unidos, ainda há o Independente, liderado pelo vereador Coronel Wagner (PMN).
Com três membros de três partidos diferentes – Rosemary Mafra (PCdoB) e Marcion da Fusobras (PR) são os demais –, Antônio Carlos espera que os integrantes do bloco consigam manter a aliança durante a disputa eleitoral. “Temos um compromisso com o que for melhor para a cidade, cobrando do governo as promessas que foram feitas para ganhar as eleições. Vamos tentar manter a unidade para as eleições majoritárias. Sou do Partido dos Trabalhadores, que já apresentou um pré-candidato, mas temos outros dois membros no bloco que também podem querer disputar as eleições”, declarou.
