A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a ...
Luiz Alves Lopes (*) De nossos pais e de nossos avós, passando por educadores e amigos, inúmeras vezes ouvimos a expressão ...
Cleuzany Lott (*) Em ano de Copa do Mundo e da maior disputa eleitoral do país, a pergunta que não ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça liminar anulando a declaração de conformidade emitida pelo município de ...
Réu foi flagrado transportando 10 pistolas 9 mm com dispositivo de rajada e 40 carregadores, armamento tipicamente destinado ao crime ...
Legislação, que reserva vagas em universidades e institutos federais para egressos do ensino público, foi sancionada em agosto de 2012. ...
Títulos mais procurados foram os corrigidos pela Selic As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ ...
No dia 9 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participa do Encontro da União ...
Pesquisa sobre aplicativos e outras atividades digitais pode ser feita em espaço específico na página da Corte Você sabia que ...
