Após ouvir reivindicações de donos de bares e restaurantes de Governador Valadares, o prefeito André Merlo (PSDB) assinou decreto que garante redução de 40% na taxa por uso e ocupação das calçadas. Atualmente, o valor é de 15 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) por metro quadrado (o valor atual de cada UFIR é de aproximadamente R$ 3,48). A partir de 2020, a taxa de 0,75 UFIR será cobrada mensalmente, o que representa 9 UFIRs por ano.
O anúncio foi feito na quarta-feira (31), em reunião na Prefeitura com a presença de donos e bares e restaurantes, além de vereadores e secretários municipais. Para o empresário Diego Toledo, que atua no setor, a redução da taxa foi conquistada graças à mobilização da categoria.
O assunto foi objeto de uma audiência pública na Câmara Municipal no dia 17 de julho, quando donos de bares e restaurantes reclamaram de reajuste com valores abusivos – alguns alegaram que o valor cobrado em 2019 chegou a ser 300% maior que a taxa cobrada no ano passado. A Prefeitura admitiu erro no cálculo cobrado a alguns estabelecimentos e se comprometeu a revisar os valores. Diego Toledo reconhece que essa revisão também está sendo feita pelo município.
“A classe de donos de bares e restaurantes recebe com muita satisfação esse decreto da Prefeitura, que está revendo o cálculo do valor a ser aplicado pela área ocupada”, comentou o empresário. Ele celebra a redução do valor a partir do próximo ano, e também as alterações nos critérios de cobrança da taxa, que agora poderá ser parcelada, e será calculada com base apenas no espaço utilizado pelas mesas e cadeiras – e não mais com base em toda a área da calçada.
“São três benefícios em um. Antes era cobrado pelo uso das mesas e cadeiras, mais o espaço da via pública. Agora será somente pelo espaço ocupado por mesas e cadeiras, e com uma redução de 40 por cento do valor. Além disso, agora também será possível parcelar. Antes, tinha que pagar em parcela única; agora será possível parcelar em até 12 vezes. Isso é muito bom, porque, se alguém fechar o estabelecimento, paga proporcionalmente, só em relação ao período que ocupou a calçada”, afirmou Toledo.
Ao assinar o Decreto 10.983/2019, o prefeito destacou a importância dos bares e restaurantes para o município, com a geração de empregos e movimentando a economia valadarense. Merlo ressaltou o papel do poder público em ouvir as reivindicações e apresentar uma solução ao problema. “Temos que ter equilíbrio e bom senso, não podemos resolver apenas um lado da situação, temos que ver o lado de todos. Estamos abertos ao diálogo”, disse o prefeito.
por THIAGO FERREIRA COELHO | thiago@drd.com.br
