Reforma prevê fim do abono para 9 em 10 trabalhadores

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FOTO: Divulgação

Brasília (AE) – Nove em cada dez trabalhadores que hoje recebem abono salarial no valor de um salário mínimo perderão o direito ao benefício caso a proposta da equipe econômica seja aprovada no âmbito da reforma da Previdência. Dados coletados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostram que apenas 2,6 milhões de trabalhadores fariam jus ao abono segundo a regra proposta, que restringe o pagamento a quem ganha até um salário mínimo.

O abono hoje é pago a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, grupo que reunia 23,9 milhões, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017. Quase 90% desse grupo têm rendimentos que ficam entre 1 e 2 salários mínimos, faixa que não faria mais jus ao benefício.

Essa é uma das medidas de maior impacto dentro da reforma da Previdência. Nos cálculos da IFI, geraria uma economia de R$ 150,2 bilhões em uma década, segundo nota técnica divulgada nesta sexta-feira.

Outros 22,3 milhões de trabalhadores ganham acima de dois salários mínimos e já não recebem o abono salarial.

A restrição do abono vem sendo discutida desde a transição de governo. O fim do benefício, criado há quase meio século, chegou a ser discutido pela equipe do ex-presidente Michel Temer, mas acabou deixado de lado diante do elevado custo político, uma vez que seus beneficiários são justamente a camada mais pobre da população.

Antes de incluir a medida na proposta de reforma da Previdência, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia defendido publicamente mudanças no benefício. A avaliação é de que o benefício não mais se justifica e que há outras políticas mais eficientes para reduzir a miserabilidade da população.

Custo

No formato atual, o abono acaba transferindo renda para quase metade dos trabalhadores que estão no mercado formal e têm carteira assinada. O custo do benefício atualmente fica em torno de R$ 17 bilhões ao ano. Com a mudança, esse valor passaria a cerca de R$ 2 bilhões, de acordo com cálculos da IFI.

Em 2018, a despesa com o benefício alcançou R$ 17,2 bilhões, ou 0,25% do PIB, pagos a pouco mais de 23 milhões de beneficiários.

por Idiana Tomazelli