A proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, e que não possuam autonomia financeira, tem o apoio do prefeito de um dos locais que perderiam o status de cidade. São José da Safira tem cerca de 4.200 habitantes e não preenche o critério de ter arrecadação própria que corresponda a ao menos 10% das receitas. O prefeito Tony Lacerda (PSDB) acredita que o projeto precisa de modificações, mas se diz favorável à matéria.
Lacerda espera que o texto seja debatido de forma mais intensa no Congresso, antes de o projeto ser votado. Embora considere a proposta positiva, ele faz algumas ressalvas. “Acredito que o Congresso precisa discutir a matéria, porque população de 5 mil habitantes não pode ser o único critério. Sou até a favor, tem até uma coerência, se forem duas cidades pequenas e próximas, como é o caso de Frei Inocêncio e Mathias Lobato. Mas a minha cidade, por exemplo, teria como sede Santa Maria do Suaçuí, com acesso a 50 quilômetros em estrada de chão. Marilac também ficaria isolada”.
A proposta do governo federal é que a sustentabilidade financeira seja comprovada em 2023. O número de habitantes será definido pelo Censo a ser realizado em 2020. Os municípios que não atenderem aos critérios perderão a autonomia administrativa a partir de janeiro de 2025.
Região
Além de São José da Safira, Mathias Lobato e Marilac, outros municípios da região também podem ser afetados. Entre eles estão: Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Fernandes Tourinho, Nacip Raydan, Nova Belém, Nova Módica, Pescador, Santa Efigênia de Minas, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade e São Geraldo do Baixio.
AMM
Para a Associação Mineira de Municípios (AMM), a proposta é inviável. Na avaliação do presidente da AMM, Julvan Lacerda, que é prefeito de Moema e também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), faltou diálogo com os municípios. Para ele, a principal intenção da proposta é desviar o foco dos graves problemas enfrentados pelo governo federal.
“Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. É uma mudança drástica vindo de cima para baixo. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal”, disse Julvan.
por THIAGO FERREIRA COELHO
