A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), juntamente com representantes do Ministério da Infraestrutura, realizou na manhã de ontem (1) a primeira audiência pública para discutir a concessão das obras de quase 700 quilômetros de extensão da BR-381 e da BR-262, que passam pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A audiência foi realizada no auditório da União Ruralista, e contou com a presença de autoridades políticas, lideranças empresariais e moradores de cidades que são cortadas pela BR-381.
O cronograma de obras e os valores das taxas de pedágios foram contestados por políticos da região durante a reunião. Pelo cronograma, o tempo estimado será de 15 a 20 anos para a duplicação chegar a Governador Valadares. A proposta prevê 11 praças de pedágio com valores que variam de R$ 8,54 (para pista simples) a R$ 11,10 (para locais duplicados). O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, não compareceu à audiência, por estar cumprindo agenda em Brasília (DF).
O processo licitatório estará aberto até o dia 2 de setembro. O projeto final será apresentado em outubro. Outras três audiências públicas serão realizadas: uma nesta sexta-feira (2), em Belo Horizonte, uma no dia 7 de agosto, em Vitória, e outra no dia 8, em Brasília (DF).
Investimento
Conforme a ANTT, os pontos de pedágio na BR-381, entre Governador Valadares e Belo Horizonte, serão nos municípios de Periquito, Belo Oriente, Itabira, João Monlevade e Caeté. A proposta prevê 30 anos de concessão e investimentos de R$ 9,1 bilhões e R$ 5,6 bilhões em custos operacionais e geração de cerca de 12 mil vagas de empregos, entre diretos e indiretos, na realização das obras. A apresentação do projeto foi feita pelo gerente de operação de rodovias da ANTT, Marcelo Fonseca. Ele afirmou que este será o maior investimento na história da autarquia federal.
“Em termos absolutos, esse projeto é o de maior envergadura na história da ANTT. Além disso, os custos operacionais também ultrapassam projetos anteriores. A concessão consiste também em tecnologia para dar conforto aos motoristas, que vão trafegar com mais segurança nas rodovias. Nosso principal objetivo é reduzir o número de acidentes, principalmente na BR-381, conhecida como rodovia da morte, os quais todos os anos trazem dor para muitas famílias dessa região”, explicou.
De acordo com Marcelo Fonseca, a concessão consiste na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pontos de parada para caminhoneiros, e ampliação da capacidade das rodovias. “Esse processo estará aberto até o dia 2 de setembro, e estaremos abertos a contribuições. Nos primeiros dois anos, será feita a recuperação estrutural de toda a malha viária das rodovias. Todo pavimento será recuperado, pontes e viadutos. Os investimentos mais pesados serão nas fases de duplicação da BR-381, pois são terrenos montanhosos e com muitas curvas. Serão divididos em dois ciclos de duplicação. A primeira de Belo Horizonte até Belo Oriente. Posteriormente, será a parte final do ciclo, que liga Belo Oriente até Governador Valadares. A previsão é que dentro de 20 anos toda a obra seja concluída”, afirmou.
Duplicação chega a Valadares só em 2.034
Além de representantes do Ministério de Infraestrutura, outras lideranças políticas participaram da audiência, entre elas o prefeito André Merlo (PSDB), que não concordou com o tempo de execução do serviço. “É muito importante a nossa participação nesta audiência. A BR-381, conhecida por nós como rodovia da morte, precisa de uma solução imediata, e por isso temos lutado muito. Mas não podemos aceitar esse cronograma. Vão me desculpar, mesmo sabendo que uma etapa já está sendo vencida. Mas a duplicação de Belo Oriente a Valadares não pode ser só daqui a 15 anos. Inclusive, peço que a duplicação se inicie em Valadares. A questão das tarifas também precisa ser discutida”, contestou.
Entre os representantes da Câmara dos Deputados, o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB) defendeu a necessidade da privatização da BR-381, mas confessou estar preocupado com período e custeio nas tarifas de pedágio. “Será uma importantíssima obra para a segurança da nossa região. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já entregou neste ano 15 quilômetros da obra de duplicação. Mas, conforme foi apresentado pelo projeto, as tarifas de pedágios são muito altas”, comentou.
Sobre a exploração da infraestrutura e taxas de pedágio, Marcelo Fonseca afirmou que há possibilidade de passarem por uma revisão. “Ainda é possível uma análise de todos os ajustes desse posicionamento das tarifas. Porém, não podemos abrir mão das 11 praças de pedágio sem uma avaliação eficiente. Qualquer modificação de localização pode impactar a operação tarifária do serviço”, defende.
Protesto
Moradores de Naque também estiveram presentes na audiência pública e pediram revisão nos valores do pedágio. Na quarta-feira (31), um grupo de moradores interditou a rodovia utilizando cavaletes, por não concordar com as propostas expostas no projeto de concessão, alegando que uma viagem de ida e volta para Governador Valadares vai custar, só em valores de pedágio, 38 reais. O prefeito da cidade, Fernando da Costa Silva (PROS), também contestou a apresentação do projeto. “Nossa região tem um elo comercial muito grande com Ipatinga; muita gente depende do município para realizar compras lá. A gente não é contra o pedágio. Nós queremos que ANTT avalie os impactos sociais nessas cidades que são cortadas pela BR-381 e vão ter praças de pedágio”, cobrou.
por Eduardo Lima | eduardolima@drd.com.br
