A partir de um esforço das secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão para reduzir despesas e equacionar o fluxo de caixa do Estado para arcar com as despesas não pagas pela gestão anterior, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, conseguiu definir que seja de R$ 300 a cota mínima inicial para o parcelamento do 13º dos servidores estaduais, compromisso que não foi honrado pela administração passada. Com isso, praticamente metade do funcionalismo já terá o pagamento do 13º quitado até julho.
Dos 720.003 servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas que têm direito ao benefício salarial, 351.377 já terão todo o pagamento do 13º salário quitado em julho. Essa medida vai antecipar a conclusão do pagamento antes do previsto, inicialmente, para ser feito em 11 parcelas mensais, até dezembro de 2019.
O valor da parcela será ampliado gradativamente, para reduzir o número de parcelamentos e ampliar a quantidade de beneficiados. A partir de maio, a previsão é de que a cota mínima para ser paga aos servidores pelo 13º de 2018 seja elevada para R$ 400; em julho, para R$ 500; em agosto, para R$ 600; e em setembro, para R$ 800.
Acatando a solicitação do governador Romeu Zema, a Secretaria de Fazenda fez uma matriz para ser aplicada a partir deste mês. A primeira parcela de R$ 300 já será paga para todos os servidores no dia 21 de fevereiro, data de depósito da primeira cota do 13º não pago pela gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT).
Com esse valor mínimo de R$ 300 no parcelamento mensal do 13º, já em fevereiro, 28.687 servidores terão o valor quitado integralmente logo no primeiro mês de parcelamento escalonado. Isso acontecerá porque há pensionistas, por exemplo, que recebem o benefício de forma fracionada por haver mais de um beneficiário que recebe a pensão de servidor(a) já falecido(a).
“O governador deu essa ideia de criarmos uma parcela mínima do pagamento do 13º. Com os cortes que já estamos fazendo em despesas, conseguimos chegar a essa cota inicial de R$ 300”, afirmou o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, as ações de enxugamento da máquina pública estadual já começaram a surtir efeitos positivos e que permitiram fazer esse novo escalonamento do pagamento do 13° não honrado pelo governo anterior. “O valor da parcela vai continuar subindo gradativamente. Assim, somente os servidores que ganham acima de R$ 8,9 mil receberão o 13° em 11 parcelas. Os demais servidores vão ter o pagamento quitado antes de 11 meses”, afirmou o secretário Otto Levy Reis.
