Paladinos do Direito

Coincidindo com o Dia dos Pais, transcorreu no último domingo uma das ocasiões em que o Direito é festejado no Brasil.

A primeira é em 19 de maio, dia de Santo Ivo, patrono dos advogados. A outra é 11 de agosto, o Dia do Advogado, pois nessa data, em 1827, foram criados os dois primeiros cursos de Direito no país, um em São Paulo, outro em Olinda/Pernambuco.

O marco é fixo, mas as celebrações se estendem por todo o oitavo mês do ano, em períodos alternados, segundo a conveniência dos promotores.

Advogados existem aos montões, e se multiplicam com impressionante velocidade, na medida em que estão entre os especialistas mais requisitados.

Segundo dados bem atualizados, há no Brasil mais de 1.400 escolas de Direito, enquanto no mundo inteiro essa quantidade não chega a 1.200. O número de advogados brasileiros também é surpreendente; ultrapassa a casa de 1 milhão e 100 mil profissionais, o que corresponde a quase 18 Mineirões lotados. Se mantido o compasso de crescimento dos últimos anos, a previsão é de que, em pouco mais de 10 anos, esse contingente se eleve para incríveis 2 milhões. Os inscritos na 43ª Subseção da OAB/MG são em torno de 3.000, número bem significativo para uma cidade como Governador Valadares, onde funcionam quatro cursos de Direito.

De modo geral, competentes, dedicados e zelosos em seu trabalho, os advogados surgem como paladinos do direito e da verdade, nos conflitos de interesse. Como bem realçou o jurista Ruy Barbosa, “o advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel é quando precisa arrostar o poder dos déspotas, apresentando perante os tribunais o caráter supremo dos povos livres”. É como se destacam entre os grupos mais aclamados e benquistos da sociedade.

Nem por isso são poupados das histórias, brincadeiras, gozações e piadas que servem para testar a esportividade e o humor dos profissionais liberais. Algumas bem interessantes, a ponto de demonstrar o quanto são importantes o talento, a habilidade e a astúcia dos personagens envolvidos.

Uma dessas, talvez desconhecida por muitos, mas premiada no Criminal Lawyers Award Contest, fala de um advogado de Charlotte-NC. Ele comprou uma caixa de charutos tão raros e caros que os colocou no seguro contra fogo.

Um mês depois, tendo fumado todos eles, e ainda sem quitar o seguro, o advogado registrou um sinistro contra a seguradora. Nesse ato, alegou que os charutos haviam sido perdidos em uma série de pequenos incêndios.

A seguradora recusou-se a pagar, citando o motivo óbvio: o segurado havia consumido seus charutos da maneira usual.

O advogado processou a companhia…, e ganhou!

Ao proferir a sentença, o juiz concordou com a seguradora em que a ação era frívola. Apesar disso, o magistrado alegou que o advogado “tinha posse de uma apólice da companhia, na qual ela garantia que os charutos eram seguráveis e, também, que eles estavam segurados contra fogo, sem definir o que seria fogo aceitável ou inaceitável” e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro.

Em vez de entrar no longo e custoso processo de apelação, a companhia aceitou a sentença e pagou US$ 15.000,00 ao advogado, pela perda de seus charutos raros nos “incêndios”. Depois que o advogado embolsou o cheque, a seguradora o denunciou, e fez com que ele fosse preso, por 24 incêndios criminosos.

Com base no registro de sinistro de sua autoria e no seu próprio testemunho, válidos para o processo anterior, o advogado foi condenado por incendiar intencionalmente a propriedade segurada. Acabou sentenciado a 24 meses de prisão, além de pagar multa de US$ 24.000,00.

Moral da história: cuidado com o que você faz! A outra parte também pode ter um advogado, melhor e mais esperto!

por Etelmar Loureiro