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sábado, 31 de outubro de 2015

“Em 2034, o Brasil terá a maior população carcerária do planeta”

O juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Valadares, Thiago Colnago Cabral, fala sobre o sistema carcerário do País, a PEC da maioridade penal, a lei de Execuções Penais
FOTO: Antônio Cota
O MAGISTRADO revelou que existe um estudo que mostra que o Brasil poderá ter a maior população carcerária do planeta em 2034
GOVERNADOR VALADARES -

Respeitado na sociedade, o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Valadares, Thiago Colnago Cabral, que chegou à cidade em 2011 como juiz auxiliar e, por opção, escolheu a Vara de Execuções Penais, tem também o respeito dos presos. Sua presença foi uma exigência da população carcerária do Presídio quando aconteceu a rebelião, em junho deste ano. Os detentos foram taxativos: “Sem ele não tem negociação.”

 

O episódio é lembrado pelo juiz nesta entrevista concedida à reportagem do DIÁRIO DO RIO DOCE em seu gabinete, quando também se posicionou sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal; a lei de Execuções Penais e o sistema carcerário no Brasil. Este, aliás, tem índices preocupantes.

 

O magistrado revelou que existe um estudo o qual mostra que o Brasil poderá ter a maior população carcerária do planeta em 2034, que, segundo ele, está logo ali. Isso, considerando que o sistema carcerário brasileiro tem 237.313 presos a mais do que sua capacidade. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, em 2012 eram 548.003 pessoas vivendo em espaços onde cabem 310.687, o equivalente a 1,76 detento por vaga.

DRD — Qual é a situação carcerária hoje no Brasil? 

Dr. Thiago Colnago Cabral — O Brasil, se nós olharmos a quantidade de presos por país, deve ser o terceiro ou o quarto colocado no mundo. Todos os países passaram por um aumento muito grande de encarceramento a partir da década de 90, época em que os índices de crimes aumentaram e o índice de aprisionamento também. Ocorre que nos últimos 5 anos, Estados Unidos, China e Rússia conseguiram reduzir o índice de encarceramento deles, ou seja, os países que estão à nossa frente conseguiram reduzir e estão reduzindo gradativamente os índices. O Brasil hoje está em uma situação oposta. Existe um estudo que, mantido o índice de encarceramento que temos hoje, em 2034 o Brasil provavelmente terá a maior população prisional do planeta. Veja que 2034 não está tão longe, provavelmente ate lá eu serei juiz ainda. E nós estamos encarcerando mais e não temos um sistema seguro. Aqui, o índice de quem sai e depois retorna ao sistema é muito grande. O sistema de reintegração do preso é falho.

DRD — Tivemos recentemente uma rebelião no Presídio em Valadares. Os presos fizeram questão da sua presença para a negociação. Como e o que realmente aconteceu?

Dr. Thiago Colnago Cabral  — O que realmente aconteceu foi uma resistência ao procedimento de retirada de um preso de uma cela. Isso causou um desentendimento que se generalizou e, à medida em que se generalizou, gerou a rebelião. Eu disse em uma audiência pública na Câmara que quem achou que a rebelião aconteceu por uma superlotação simplesmente não conhece o sistema prisional. Não estou dizendo que a superlotação não seja um problema. Ocorre que atribuir causa de rebelião à superlotação é conveniente. Superlotação é um problema de todos e não é de ninguém. Em vez de apontar o que causou, indica necessariamente uma direção. Detectado o desentendimento que se generalizou, é comum quem está no pátio se recusar a sair, até porque há um receio de como possa ser uma eventual intervenção. Então eu fui acionado. Compareci ao Presídio por volta das 12h, fiquei até 2h da manhã; depois fui em casa e retornei às 5h. Aí os presos acabaram se entregando. Houve uma reclamação generalizada dos presos quanto a um procedimento, o que indica claramente a causa da rebelião.

DRD — Qual o impacto para o sistema prisional em Valadares se a PEC que reduz a maioridade penal for de fato aprovada?

Dr. Thiago Colnago Cabral  — Se ela for aprovada nós teremos, por consequência, um grande número de adolescentes no sistema prisional. Ingressando no sistema prisional esses adolescentes vão comportar de acordo com uma divisão que é própria do sistema prisional, e ele estará mais propício a entrar para uma facção criminosa, por exemplo. Considerando uma pena máxima de 30 anos, se aprisionarmos um adolescente ele vai sair da prisão com pouco mais de 40 anos e com a pena toda cumprida. E talvez esse impacto seja pior. Individualmente não sou favorável à redução da maioridade penal, mas de qualquer modo isso é o menor dos problemas. Se a PEC for aprovada, teremos em 20, 30 anos uma população que cresceu no sistema prisional e talvez o resultado seja pior do que a gente espera.

DRD — Considerando que o sistema não ajuda e talvez a necessidade de um reexame de leis, o que é preciso mudar na lei de Execuções Penais hoje?

Dr. Thiago Colnago Cabral — A lei de Execuções Penais está em fase de reforma. Existe um anteprojeto de lei, que está em trâmite no Senado, que tem várias propostas de melhorias e adequações apresentadas por uma comissão de juízes da qual eu era o presidente. Mas a lei não precisa nem ser alterada,  talvez o que precisamos é incrementá-la, como no que diz respeito a direitos e deveres, que sejam rigorosamente cumpridos. Este talvez seja o primeiro passo para identificar outras demandas.









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