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terça-feira, 9 de abril de 2013

ABRE ASPAS: ‘Meu nome representa uma alternativa para o governo’

Alberto Pinto Coelho confirma que poderá ser candidato ao governo de Minas, se tiver o apoio de alianças, incluindo o governador Anastasia e o senador Aécio Neves
FOTOS: Carlos Eller
ALBERTO PINTO Coelho destacou que o governo de Minas tem sido considerado referência em gestão por outros estados e órgãos internacionais
GOVERNADOR VALADARES -
Em entrevista na manhã de segunda-feira, em Valadares, durante o seminário “Gestor municipal — Novas conquistas paras os municípios”, o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP) destacou  a necessidade de o governo federal remodelar a atual Federação, que, segundo ele, tem oprimido os municípios, prejudicando diretamente os cidadãos brasileiros. O vice-governador também comentou o que considera prioritário para o Vale do Rio Doce, e afirmou que seu nome “está a disposição” para uma possível candidatura ao governo de Minas em 2014.

Alberto Pinto Coelho nasceu em Rio Verde, Goiás, mas foi em Minas que foi criado, já que sua família era mineira e retornou ao Estado quando ele tinha apenas três anos de idade. Seu pai era natural de Manhuaçu e sua mãe, de São Domingos do Prata. Coelho é formado em administração de empresas e atuou por 30 anos no setor de telecomunicações.

O vice-governador começou sua carreira política como deputado estadual, em 1994, mantendo-se no cargo nas últimas quatro legislaturas. Durante os 16 anos no Parlamento, Alberto Pinto Coelho foi ainda presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia; líder de bancada; líder do governo Itamar Franco; 1º-vice-presidente; e líder do governo Aécio Neves. Ente os projetos de lei de sua autoria estão o que criou o Pró-Confins e o que trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Após ter sido eleito deputado, Coelho só deixou a carreira de parlamentar em 2010, quando presidia a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para concorrer ao governo de Minas como vice na chapa encabeçada pelo atual governador, Antônio Anastasia (PSDB). Ele também é o presidente do Partido Progressista (PP) em Minas.

DRD — Que benefícios essa capacitação do “Gestor Municipal” traz aos gestores da região?
ALBERTO PINTO COELHO — Primeiramente, gostaria de ressaltar mais uma vez a satisfação de estar aqui em Valadares para tratar de um tema tão relevante para Minas Gerais. O Estado, nos últimos anos, é reconhecido como uma universidade de gestão pública. Portanto, estamos aqui para abordarmos esse tema com os prefeitos da região, trazendo especialistas e conhecimentos, para através dos caminhos que possam ser desvendados melhorar cada vez mais a gestão pública em nosso Estado. É importante também em decorrência da federação brasileira, que é algo que tem preocupado todo o País, algo que precisa ser revisto. Essa questão da grande concentração de poder e de riquezas nas mãos da União em detrimento dos entes federados.

DRD — Os municípios têm passado dificuldades por conta dessa centralização dos recursos?
ALBERTO PINTO COELHO  — Com certeza. Os municípios e os estados. Nós precisamos rediscutir o País, a Federação. Naturalmente, o princípio federativo pressupõe a solidariedade, e a solidariedade pressupõe a razoabilidade e a correspondência entre responsabilidades e recursos, a riqueza nacional, para que possamos fazer frente às políticas nacionais, às políticas públicas em nosso País. Não tem cabimento retirar do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a título de macroeconomia, que penaliza os entes federados, principalmente os municípios. A DRU, por exemplo, que é a Desvinculação da Receita da União, quando ela foi concebida, com outro nome, era uma reserva nacional para um plano de estabilização da economia. Já se passaram vinte e poucos anos e ela foi renovada e representa 20% das receitas líquidas recorrentes do País, ou seja, da ordem de R$ 62 bilhões, que são retirados da riqueza nacional para serem distribuídos a bel-prazer pelo governo federal, pela União. Portanto, essas questões têm que estar em pauta. Temos que fazer mobilizações. Já existem algumas iniciativas que estão no Congresso Nacional, como a questão da dívida impagável dos estados, que precisa ser revista em seus indexadores ou mesmo no comprometimento das receitas dos estados. Porque em última instância, tirando de Minas, por exemplo, R$ 5 milhões por ano, estão retirando do Estado a possibilidade de fazer melhor pela saúde pública, educação, infraestrutura e tantas outras questões de que o País está tão carente. Só para se ter uma ideia, para não me alongar demais, veja a questão da segurança pública. A União só contribui dos investimentos que são feitos em todo o País com 13%, em contrapartida ela tem mais de 60% dos recursos da riqueza nacional, ou seja, há uma omissão muito grande por parte do governo federal com essa questão.

DRD —A omissão seria só com a segurança ou também com outros setores?
ALBERTO PINTO COELHO — Outros setores também. Nós tivemos agora uma conquista que foi a aprovação da Emenda 29. Estabelecemos e fixamos parâmetros para que os estados e municípios apliquem recursos na saúde pública. São recursos das receitas diretas dos municípios e dos estados, sem a participação de recursos do Tesouro. Os municípios têm que aplicar 15% na saúde, e os Estados, 12%. A União teria que aplicar 10%, mas o governo federal vetou essa parte da regulamentação da emenda, ou seja, não há compromisso do governo federal com a saúde pública.

DRD — O foco desse seminário seria então aproximar o governo de Minas dos municípios e seus gestores e mostrar novas soluções?
ALBERTO PINTO COELHO — Eu diria que essa simetria, essa parceria já existe em Minas Gerais e é reconhecida pelos gestores municipais, mas precisamos avançar a cada dia. Diria que se tivéssemos nos 853 municípios de Minas uma consciência maior dos gestores públicos, da possibilidade que eles têm de buscar soluções, de reduzir o custeio que têm com a máquina pública, para com isso terem mais recursos disponíveis para atender as demandas do município... são ganhos significativos que teremos para Minas Gerais. O Estado hoje tem reconhecimento dos organismos internacionais. Sua credibilidade está classificada naquilo que há de melhor, na parceria público-privada, que é a transferência para a iniciativa privada daquilo em que ela já é expert, deixando o poder público com as atividades mais pertinentes ao Estado. Minas tem dado exemplo. Os últimos dois exemplos são [a construção do] Mineirão, com R$ 700 milhões e uma penitenciária [em Ribeirão das Neves], uma das primeiras construídas por meio dessas parceria publico-privada. Isso tem gerado conhecimento mundial de que Minas tem feito as melhores parcerias público-privadas. Isso pode se diversificar para outras iniciativas. Com isso, você retira os recursos públicos daquilo que a iniciativa privada tem mais competência para fazer e canaliza recursos públicos para aquelas atividades que são inerentes ao Estado, que não podem ser transferidas.

DRD — Pelas demandas que são levadas ao senhor no Estado, quais são as prioridades do Vale do Rio Doce?
ALBERTO PINTO COELHO — Eu diria que o Vale do Rio Doce precisa da inclusão da região na área do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais [Idene], para ter um tratamento diferenciado, urgentemente. Infelizmente, quando tínhamos uma solução planilhada, já acordada, da vinda de uma grande empresa de celulose para a região, veio a crise que se abateu sobre ela. Aqui é um polo regional que foca e que tem sua atividade concentrada no comércio e no agronegócio, e queremos potencializar essas vocações.

DRD — Já se fala nos bastidores sobre uma provável candidatura do senhor ao governo de Minas em 2014. Isso é fato ou ainda é cedo para confirmar?
ALBERTO PINTO COELHO — Cedo é, mas, infelizmente, temos visto no quadro nacional uma precipitação do processo eleitoral. Eu diria que isso em boa medida pode trazer um prejuízo, porque devemos estar concentrados nos desafios que temos em 2013, tanto o governo federal como o governo dos Estados. Agora, estando na vice-governadoria do Estado, fazendo parte desse amplo arco de alianças... O Partido Progressista, naturalmente, ainda tem um cenário distante, mas meu nome representa uma alternativa para o governo do Estado. E a direção nacional do PP esteve em Belo Horizonte, o senador Ciro Nogueira, que deve assumir a presidência do partido, colocando que para o Partido Progressista a perspectiva de ter o partido governando Minas Gerais só poderá se dar com apoio ao meu nome pelo governador Anastasia e pelo senador Aécio Neves, que são as duas maiores lideranças. Eu sou um membro desse amplo arco de alianças. Eu diria que um mandato majoritário é muito mais uma convergência de razões, é muito mais estar com o nome consagrado por essas alianças, com condições viáveis eleitoralmente, do que um desejo de ordem pessoal ou uma questão obsessiva. Não perpassa pela minha consciência que sou o candidato a qualquer preço. Posso ser o candidato da convergência.








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