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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Vereador nega ter recebido propina de Omir Quintino

Cabo Isá reconheceu ter recebido dinheiro, mas negou que tenha sido propina. Na segunda-feira, mais 2 vereadores devem ser ouvidos
FOTO: Marcus Vinícius
A defesa fez questão que fossem ouvidas outras duas testemunhas que não estiveram presentes, sem as quais o vereador não poderia depor
GOVERNADOR VALADARES -

No segundo dia de oitivas, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ouviu nesta sexta-feira 4 das 8 testemunhas de defesa arroladas pelo vereador Cabo Isá (PDT), na sede da 34ª subseção da OAB. O parlamentar, afastado pela Justiça Federal na 2ª fase da Operação Mar de Lama, em 27 de abril, também compareceu sextafeira perante a Comissão, mas seu depoimento não aconteceu. Ele, no entanto, falou com o DRD e negou que tenha recebido propina. A defesa fez questão que fossem ouvidas outras duas testemunhas que não estiveram presentes, sem as quais o vereador não poderia depor. Assim, a comissão remarcou a oitiva do vereador para 11 de outubro. Cabo Isá é um dos 12 vereadores acusados pela Polícia Federal e o Ministério Púbico Federal de participar de esquema criminoso com recebimento de propina para aprovação de projetos de lei que beneficiava empresas privadas, Saae e prefeitura.

O vereador confirmou que recebeu dinheiro de Omir, mas negou que tenha sido propina. As três parcelas de R$ 5 mil, segundo Cabo Isá, foram para construção de um vestiário no campo do Vila Isa. “O que eu recebi não foi uma propina, e sim um compromisso que o senhor Omir fez. Ninguém da prefeitura me procurou para oferecer propina; nunca recebi propina para ser vereador do povo. Essas parcelas que ele enviou para o material de construção pelo meu filho foi para a reconstrução do vestiário, e lá está o material: a brita, a areia, os tijolos. Infelizmente eu não pude concretizar, tendo em vista esse dinheiro não ser um dinheiro lícito, tanto é que eu não sabia que era ilícito esse dinheiro doado pelo Saae. Isso foi um acordo desde 2011, quando a prefeitura demoliu o vestiário para construir uma creche, a qual está construída lá. Eles demoliram o vestiário, prometendo reconstruir em momento oportuno. Ele repassou o dinheiro para comprar o material e depois daria à empresa, que queria nota fiscal. Eu não sabia que o dinheiro que ele estava doando era de propina, de outras empresas.”

Depois de encerradas as oitivas, a comissão fará um relatório que pode resultar na cassação política dos mandatos dos vereadores. “Após as oitivas das testemunhas a comissão vai apresentar um relatório para o plenário, opinando pela cassação ou qualquer outra penalidade que ela entender de direito. Esse relatório será encaminhado para votação. Existe um prazo, que era de 45 dias, mas foi prorrogado por mais 45 dias, prazo previsto na resolução 452”, revelou o chefe da Assessoria Técnica da Câmara, Anderson Merlini Franca.

Na próxima segunda-feira, também na sede da OAB, estão agendadas as oitivas dos vereadores Geovanne Honório (PT) e Milvinho (PROS). 

‘CHIQUINHO  SÓ VAI DEPOR SE A JUSTIÇA LIBERAR’

O vereador Chiquinho (PSDB) não compareceu sexta-feira para ser ouvido pela Comissão de Ética em processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. Ele, assim como Cabo Isá, é acusado de ter recebido propina para votar projetos dentro do esquema criminoso que se formou entre o Saae, a prefeitura e empresas privadas. O advogado de defesa do vereador, Pedro Boaventura, informou que só ele recebeu intimação e afirmou que espera liberação da Justiça. “Chiquinho não foi comunicado, somente eu recebi. Fiz pedido para que a comissão pedisse autorização aos juízes federal e estadual para que ele aparecesse. O juiz tinha concedido, mas eles adiaram a audiência. Nada impede que essa audiência seja realizada aqui, mas ela é pública, e sendo pública, o prédio fica sendo momentaneamente público. Se o vereador Chiquinho comparecer, certamente vai quebrar as medidas que lhes foram impostas pela Justiça. Ele está disposto a depor. Dia 21 ele tinha autorização, mas a audiência foi adiada.”

A defesa chegou a pedir a suspensão do vereador Paulinho Costa (PDT) da comissão, sob alegação de que Chiquinho já foi assessor de Costa anteriormente e isso poderia interferir no resultado. Mas Paulinho Costa deixou claro que não será o relator do processo que envolve Chiquinho, fato que, segundo ele, já havia sido amplamente divulgado. A relatoria do caso já estava definida para estar sob responsabilidade do presidente da Comissão, o vereador Dr. Marcílio (PMDB). A oitiva de Chiquinho foi remarcada para 13 de outubro. 









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