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segunda-feira, 18 de abril de 2016

Renan lê autorização para impeachment e decide comissão nesta terça

FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O PRESIDENTE do Senado, Renan Calheiros, diz que senadores agirão com neutralidade e imparcialidade na análise do pedido de impeachment
BRASÍLIA -

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu ontem, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a autorização aprovada pelos deputados para abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele informou que lerá o documento na sessão de terça-feira.

Renan vai também se reunir com os líderes partidários no Senado. “Às 11h  vamos fazer uma reunião com os líderes do Senado Federal e conversar com eles sobre prazos e sobre a proporcionalidade para compor a comissão especial, que terá 21 membros.”

Renan disse que os senadores vão agir com “neutralidade e imparcialidade” e que o processo correrá no tempo necessário para garantir o direito ao contraditório e à defesa. “Nós temos pessoas pedindo para agilizar o processo, mas não podemos agilizar o processo, de forma que pareça atropelo, nem delongar, de forma que pareça procrastinação.” De acordo com o senador, desse modo, com “isenção e neutralidade”, serão garantidos o processo legal, o prazo de defesa e o contraditório.

Questionado sobre a indicação do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a presidência da comissão e da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para a relatoria, Renan disse que os nomes ainda não estão definidos. Renan informou que os líderes indicarão os nomes para a comissão conforme a proporcionalidade das bancadas. Ele disse esperar que os líderes entrem em acordo quanto aos nomes para a presidência e a relatoria. De qualquer forma, ambos terão que ser eleitos pela comissão, acrescentou Renan.

“Ainda não cogitamos nomes — essa tarefa não é do presidente, é dos líderes partidários, que poderão conversar entre si de modo a criar condições políticas para eleger o presidente e o relator. Há um detalhe já observado na Câmara dos Deputados, de que o relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisará ser eleito, a exemplo do presidente, na comissão especial”, disse.

A comissão terá 10 dias úteis para emitir parecer sobre a admissibilidade do processo. No Senado, diferentemente da Câmara, os prazos são contados em dias úteis e não por sessões, de modo que não se esperam sessões nos fins de semana. “A comissão funcionará para dar parecer sobre a admissibilidade ou a inadmissibilidade e voltará para ser a comissão processante, que irá investigar e ao final julgar”, explicou Renan.









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