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quarta-feira, 2 de julho de 2014

CPI da Liga de Futebol Amador será arquivada

O presidente da CPI, o vereador Leonardo Glória (PSD), anunciou que vai pedir o arquivamento da comissão. As investigações serão encerradas antes de se obter dados que provem que houve irregularidades na prestação de contas da Liga. Investigação já estava sendo feita pelo MP
FOTO: Antônio Cota
A CPI criada para investigar se houve irregularidades nas prestações de contas da Liga de Futebol Amador nos anos de 2009, 2010 e 2011, será arquivada
GOVERNADOR VALADARES -

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria a Liga de Futebol Amador será arquivada. A decisão pelo arquivamento e cancelamento das investigações foi tomada pelo presidente da CPI, vereador Leonardo Glória (PSD), e anunciada durante a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada terça-feira, 1º. Criada para investigar se houve irregularidades nas prestações de contas da Liga de Futebol Amador nos anos de 2009, 2010 e 2011, a CPI será arquivada sem que, de fato, as apurações sobre o assunto fossem  feitas, e 13 dias antes do prazo final fixado pela Portaria nº 7.393. O principal motivo do arquivamento é que no ano de 2012 já havia sido instaurada uma sindicância na Câmara, proposta por outro vereador, para apurar as mesmas denúncias que seriam investigadas pela CPI. O Ministério Público (MP) investiga o caso.

Prevista na Constituição Brasileira desde 1946, a CPI é um organismo de investigação e apuração de denúncias que tem a finalidade de proteger os interesses da coletividade. Embora não tenha poder de polícia sobre os suspeitos, caso fossem considerados culpados, a CPI, instaurada na Câmara em Valadares, iria produzir um relatório que deveria ter sido formulado em 90 dias, prazo legal estabelecido pela Portaria 7.393, criada no dia 15 de abril deste ano pela Câmara Municipal. O relatório serviria de prova para que a Polícia Civil, a Polícia Federal ou o Ministério Público pudessem pedir a punição dos prováveis culpados.

Mas de acordo com o vereador e presidente da CPI, Leonardo Glória, não será necessário abrir novas investigações se o mesmo assunto já está sendo apurado pelo Ministério Público. “Em 2012 já tinha um processo em aberto sobre as possíveis irregularidades nas prestações de contas da Liga de Futebol Amador nos anos de 2009 a 2011, e aí foi feita nova representação. Buscamos informações e soubemos que as partes envolvidas já foram ouvidas pelo Ministério Público, que está investigando o caso. Então vimos que não cabia dar andamento às investigações. Vamos pedir o arquivamento da CPI porque não justifica apurarmos se já há um processo no Ministério Público sobre o mesmo assunto que está em andamento”, garantiu o vereador.

O principal motivo para a instalação da CPI pela Câmara Municipal foram denúncias recebidas de que a Liga de Futebol Amador teria utilizado verbas exclusivas para uso do campeonato de futebol amador em outros destinos, como pagamento de algumas contas da instituição. A composição da CPI ficou definida com os vereadores Leonardo Glória (PSD), presidente; Paulinho Costa (PDT), vice-presidente; Padre Paulo (PT); secretário e relator; Levi Presidente (PMN), vogal; e Milvinho (PROS), vogal.

Em entrevista ao DIÁRIO DO RIO DOCE em maio deste ano, quando do anúncio de instalação da CPI, o ex-presidente da Liga de Futebol Amador Tarcísio Carvalho Guimarães, que comandou a entidade nos anos citados na denúncia (de 2009 a 2011), afirmou que as prestações de contas foram feitas nas datas legais, todas com aprovação da prefeitura. “Presidi a Liga do início de 2009 ao início de 2012, e durante esse período obtivemos valores expressivos de recursos. Em 2009, recebemos R$ 15.000 da prefeitura e R$ 37.800 da Secretaria de Estado de Esporte. No ano de 2010 tivemos a liberação de uma emenda de um então vereador no valor de R$ 130.000, mesmo valor que também recebemos em 2011. Todas as prestações de contas da Liga foram feitas dentro do prazo legal e foi tudo aprovado pela prefeitura. Tenho todos os documentos que comprovam o que fizemos. Estou à disposição para qualquer esclarecimento”, afirmou.

Leonardo Glória deverá pedir o arquivamento da CPI na Câmara Municipal nos próximos dias.









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