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quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Renan Calheiros é absolvido pelo Senado

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira o projeto de resolução que pedia a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ser cassado, Renan precisaria ter recebido 41 votos favoráveis à perda de mandato.

O placar foi: 35 votaram pela cassação de Renan e 40 pela absolvição, além de seis abstenções. Renan enfrenta agora mais três processos por quebra de decoro no Conselho de Ética.

Neste primeiro processo, Renan era acusado de ter utilizado recursos da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como aluguel e pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que recomendava a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar.

No relatório, Serrano e Casagrande apontaram oito razões para o peemedebista perder o mandato. Entre elas, o fato do senador ter usado lobista da empreiteira para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício.

Apesar da vitória no plenário do Senado, o peemedebista ainda vai responder por mais três processos no Conselho de Ética da Casa.

A expectativa agora é que Renan seja pressionado pelo Planalto a deixar a presidência do Senado para se defender das demais acusações --de que teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS e grilado terras em Alagoas junto com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL); de que teria usado laranjas para a compra de rádios e de um jornal em Alagoas; e de que teria participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. Com isso, o governo espera extinguir a crise que impede a Casa de aprovar projetos de interesse do Planalto.

Confusão

Pela manhã, um tumulto tomou conta do Senado por causa da presença de deputados na sessão secreta do caso Renan. Um grupo de 13 deputados conseguiu permissão no STF (Supremo Tribunal Federal) para participar da reunião. Foi a primeira vez na história do país que deputados participaram de uma sessão secreta que analisou a perda de mandato de um senador.

No meio da confusão gerada pela presença dos deputados na sessão secreta, sobrou soco até para o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidiu a reunião. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que, sem querer, deu um soco em Viana. "Inadvertidamente, dei um soco nele [Tião Viana]. Mas agora nos beijamos e está tudo bem", disse Gabeira.

Segundo ele, o soco ocorreu na hora do tumulto gerado pela tentativa dos seguranças do Senado de impedirem a entrada dos deputados no plenário da Casa.

Viana confirmou que Gabeira pediu desculpas e que ficou tudo bem entre eles. "Ele me deu um soco e depois de me deu um beijo. Agora está tudo bem."

No meio da confusão, Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para cima dos seguranças, que ainda não tinham sido informados da decisão do STF de permitir a entrada de 13 deputados na sessão secreta. A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) ficou com a perna ferida e sangrando.

Em meio ao empurra-empurra, caiu um equipamento utilizado pelos seguranças, denominado taser --que emite descargas elétricas para imobilização-- semelhante a uma arma. Segundo os seguranças, o taser é utilizado pelos homens que fazem a segurança interna do Senado. Os outros utilizam armas de fogo.

Cassado

Até hoje, o único senador a ter o mandato cassado pelo Senado foi Luiz Estevão (PMDB-DF), que enfrentou processo por quebra de decoro após acusações de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.

Em 28 de junho de 2000, Luiz Estevão teve sua cassação aprovada pelo plenário do Senado em sessão e votação secretas. A reunião durou quatro horas.

O processo resultou na cassação do parlamentar e em um mais escândalo para o Senado: a violação do painel da Casa, durante a votação da cassação de Luiz Estevão, e que resultou na renúncia dos parlamentares Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (DEM-DF), ameaçados de enfrentarem processos no Conselho de Ética, no ano seguinte.

O ano de 2001 não terminaria sem que um terceiro parlamentar renunciasse, também ameaçado pela abertura de processo no Conselho de Ética. Foi o então presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), após repetidas notícias sobre escândalos em sua terra natal com o seu suposto envolvimento.

Em julho deste ano, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou ao mandato parlamentar para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

Roriz foi acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas que o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Tarcísio Franklin de Moura. A partilha seria feita no escritório do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol.









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