Na Câmara dos Deputados, José Altino Machado defende garimpo na Amazônia

José Altino Machado criticou a criação de unidades de conservação na região amazônica, que colocam áreas de garimpo na condição de ilegalidade

Em audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, proposta para discutir extração mineral na Amazônia, o valadarense José Altino Machado defendeu a atividade do garimpo na região. A audiência foi realizada no dia 17 (terça-feira) e José Altino participou como fundador da União Nacional dos Garimpeiros e dos Mineradores do Brasil.

Ao se manifestar durante a reunião, Machado criticou a criação de unidades de conservação na região amazônica, que colocam tradicionais áreas de garimpo na ilegalidade. “Enquanto o país não reconhecer a existência do garimpeiro como ele é, esse país não vai chegar a lugar nenhum. Nós não conseguimos sair de uma simples mendicância mineral para chegar ao topo como minerador. Essa lei não nos permite”, declarou.

Outros representantes de entidades ligadas ao garimpo também reclamaram de burocracia e lentidão nos processos de licenciamento, e defenderam a compatibilidade entre exploração de minérios e preservação ambiental, o que elevaria o potencial arrecadatório da regularização de garimpos ilegais no Brasil, com o controle do Estado sobre as unidades de conservação. “Nós trabalhamos com a cultura que nós possuímos, nós trabalhamos como sabemos fazer. E fazemos bem, e muito bem”, disse José Altino, reconhecendo que setores da sociedade consideram a atividade garimpeira como um “mal necessário”.

Para o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), as sugestões apresentadas durante a audiência pública poderão ser usadas para embasar propostas legislativas de regularização da lavra e da comercialização de produtos do garimpo. “Se for apresentada de forma coletiva pela comissão, quem sabe nós possamos juntos produzir uma legislação moderna, atual, e tenhamos essa matéria brevemente em condição de ser aprovada”, observou.

Representando o governo federal, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, afirmou que o atual modelo de mineração é mais sustentável do que a construção civil e a indústria. De acordo com o MME, o setor de mineração representa 4% do Produto Interno Bruto do país, e 22% da pauta de exportações do Brasil (US$ 11 bilhões entre janeiro e julho).

“Não há mineração hoje sem o compromisso com as próximas gerações, tanto do ponto de vista social quanto ambiental“, disse Vidigal, mesmo admitindo o impacto socioambiental do rompimento de barragens de rejeitos de mineração em Brumadinho e Mariana, ambas em Minas Gerais. (Com informações da Agência Câmara)

por THIAGO FERREIRA COELHO