MPMG determina que Cruzeiro recolha ingressos doados a torcidas organizadas

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, determinou, nesta sexta-feira, dia 25 de outubro, que o Cruzeiro Esporte Clube recolha todos os ingressos doados à diretoria da torcida organizada Pavilhão Independente e que possivelmente possa ter doado à diretoria da Máfia Azul, para a partida que ocorrerá neste sábado, dia 26 de outubro, contra o Fortaleza Esporte Clube.

O descumprimento da recomendação do MPMG poderá ensejar ajuizamento de Ação Civil Pública para “destituição das funções de Direção, proibição de futura candidatura ou qualquer outra função de comando dentro da respectiva entidade de prática desportiva, nos termos do artigo 37, inciso I, da Lei 10.671/03 – Estatuto do Torcedor”.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte Paulo de Tarso Morais Filho, a direção do clube não está contribuindo para desestimular comportamentos violentos dos torcedores organizados, causando, com isso, inclusive, danos morais para a coletividade. “Ao distribuir ingressos a integrantes de torcidas organizadas suspensas, o dirigente do Cruzeiro Esporte Clube apoia a participação delas e estimula seu comparecimento às partidas de futebol. Dessa forma, deixaria de agir para evitar o comportamento violento por essa agremiação e seus integrantes”, disse.

Suspensão

No início deste mês, o MPMG expediu medida cautelar com suspensão, a partir do dia 5 de outubro e por um período de 30 dias, das atividades das torcidas organizadas Máfia Azul e Pavilhão Independente. Nesse período, as duas torcidas estão impedidas, em dias de jogos, de frequentar os estádios nacionais e de se aproximar dos seus entornos num do raio de cinco mil metros.

A recomendação do MPMG proíbe o “uso, porte e exibição de qualquer vestimenta, faixa, bandeira, instrumento musical ou qualquer objeto que possa caracterizar a presença da torcida nos estádios ou seus respectivos entornos nos dias de jogos”.

Os integrantes da Máfia Azul e da Pavilhão Independente também estão impedidos, por 30 dias, de utilizar suas sedes em dias de jogos do Cruzeiro e de torcidas rivais. A multa para qualquer uma dessas interdições é de R$ 50 mil, conforme Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) assinados em fevereiro de 2008.

De acordo com o promotor de Justiça, a suspensão foi amplamente divulgada na mídia, no site da Federação Mineira de Futebol e da CBF, e cópia da decisão foi encaminhada para os dirigentes do Cruzeiro.