MP introduz o combate à ‘violência doméstica’ nos atendimentos à população

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FOTO:Divulgação.

A caravana do Ministério Público Itinerante se prepara para pegar a estrada em 2019. O calendário com as 24 localidades que serão visitadas este ano foi divulgado. São municípios com Índice de Desenvolvimento Humano baixo (IDH) e com evidente carência de acesso a serviços básicos, informações e cidadania. Na região do Vale do Rio Doce haverá palestras nas cidades de Fernandes Tourinho, Engenheiro Caldas, Sobrália, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas e Ubaporanga.

Em cada cidade atendida é montada uma estrutura com unidade móvel e estandes em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes. Também são distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo órgão.

A ação mobiliza ainda diversos parceiros, que oferecem inúmeros serviços, como emissão de documentos, certidões, atendimentos sobre previdência, assessoria jurídica e realização de exames clínicos. O projeto Ministério Público Itinerante foi lançado em 2010, com o objetivo de promover um contato mais próximo com os cidadãos, apresentando-lhes os serviços e sua forma de atuação, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a maneira de defendê-los. Ao todo, cerca de 240 municípios já foram visitados desde então.

Segundo o procurador de justiça Bertoldo Matheus de Oliveira Filho, coordenador estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e, a partir de 2019, coordenador do MP Itinerante, algumas novidades estão previstas para este ano, como, por exemplo, a realização de rodas de conversas com os moradores a respeito de violência doméstica. “Sempre tentamos identificar temas pertinentes para abordar com os cidadãos. Neste ano, achamos indicado trazer a pauta da violência familiar, principalmente os casos com mulheres e idosos”, comenta.

Ainda de acordo com o procurador de Justiça, a participação de parceiros é de extrema importância para a agilidade dos procedimentos. “A presença das polícias Civil, Militar, Defensoria Pública, entre outros parceiros, é essencial para resolvermos os casos com a celeridade que requerem”, diz.

Calendário 2019
Confira o calendário completo do MP Itinerante em 2019:

  • Março: Montezuma (26), Santo Antônio do Retiro (27), Vargem Grande do Rio Pardo
  • Abril: Caraí (23), Catuji (24), Itaipé (25)
  • Maio: Ibiaí (28), São João do Pacuí (29), São João da Lagoa (30)
  • Junho: Itinga (25), Coronel Murta (26), Virgem da Lapa (27)
  • Agosto: Jequitaí (27), Buritizeiro (28), Lassance (29)
  • Setembro: Fernandes Tourinho (24), Engenheiro Caldas (25), Sobrália (26
  • Outubro: Santa Bárbara do Leste (29), Santa Rita de Minas (30), Ubaporanga (31)
  • Novembro: São Francisco do Glória (26), Fervedouro (27), Faria Lemos (28)

Histórico do projeto

Em 2018, o MPI passou por Fronteira dos Vales, Monte Formoso e Catuji (março), Nova Módica, Frei Inocêncio e Mathias Lobato (abril), Rio Vermelho, Senhora do Porto e Naque (maio), Araporã, Luizlândia do Oeste e Matutina (agosto), Orizânia, Pedra Bonita e Sericita (novembro).