Juíza nega a Lula novo depoimento no caso do terreno do Instituto

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FOTO: Divulgação

A juíza Gabriela Hardt negou novos interrogatórios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao empresário Paulo Melo na ação sobre supostas propinas da Odebrecht – que incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao imóvel do petista em São Bernardo do Campo. Lula havia pedido um novo depoimento no processo após o juiz federal Sérgio Moro deixar a Operação Lava Jato para se tornar superministro da Justiça e da Segurança Pública do Governo Bolsonaro.

As defesas de Lula e de Paulo Melo alegaram à Justiça que, com o afastamento de Sérgio Moro, que conduziu as audiências de instrução do caso, haveria “afronta ao princípio da identidade física do juiz, caso este processo seja sentenciado por outro Juízo”. A juíza discordou dos defensores.

“Não detendo o princípio da identidade física assento constitucional, e não sendo ele absoluto, com o afastamento do Juiz Titular fica o Juízo que o substituir ou o suceder responsável pelo julgamento deste processo, não havendo que se falar em qualquer afronta ao ordenamento jurídico”, afirmou Gabriela Hardt.

A magistrada registrou ainda que “cabe à defesa comprovar eventual prejuízo na prolação da sentença por outro juiz, o que, em princípio, não ocorreu”.

“Observo que os depoimentos das testemunhas e dos acusados foram todos gravados em mídia audiovisual e estão à disposição do juízo, que irá analisá-los oportunamente, antes da prolação da sentença”, anotou.

“Ressalto, ainda, que o juízo responsável pela prolação da sentença, caso entenda necessário, poderá eventualmente determinar a repetição das provas já produzidas, o que é uma faculdade, e não obrigatoriedade.”

Por Julia Affonso eRicardo Brandtda Agência Estado