Inscrições para audiências de conciliação vão até o dia 30

Gisele Neves explica que a possibilidade da conciliação também está disponível para solução de conflitos que ainda não geraram processos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe até segunda-feira as inscrições para a XIV Semana Nacional da Conciliação. Em todo o Estado, já são mais de 20 mil interessados em audiências de conciliação para encerrar um conflito. A Semana da Conciliação será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, buscando a finalização de uma disputa judicial por meio do entendimento. A inscrição pode ser feita no endereço eletrônico do TJMG, ou, em Governador Valadares, na sala 107 do Fórum.

A supervisora em Valadares do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Gisele Neves, salienta que as audiências de conciliação são realizadas durante todo o ano, mas há um mutirão durante a Semana da Conciliação, alcançando também os demais municípios da Comarca – Alpercata, Frei Inocêncio, Marilac, Periquito e Mathias Lobato. “Na Semana da Conciliação a gente tem essa ferramenta a mais. As pessoas entram no site do Tribunal e solicitam essa audiência. Além dessa ferramenta, pode-se comparecer aqui na sala 107 do Fórum e solicitar marcação de audiência. Então, o Cejusc vai pedir ao juiz, e pode ser de qualquer Vara, que envie o processo para que a gente realize essa audiência”, explicou Gisele.

A possibilidade da conciliação também está disponível para solução de conflitos que ainda não geraram processos. “Se resolver no pré-processual, não transforma em processo. As partes fazem o acordo e é homologado pelo juiz da mesma forma”, disse a supervisora do Cejusc. As causas sobre as quais são realizadas audiências são de temas como dívidas, problemas com vizinhos ou condomínios, acidentes de trânsito, pensão alimentícia, divórcio e partilha de bens, guarda de filhos e inventário. Em 2018, foram mais de 11 mil audiências realizadas na Semana da Conciliação, e as partes chegaram a um acordo em mais de 86% dos casos