Incerteza de contratação preocupa designados da educação

Secretaria de Educação informou que o processo de designação foi separado em etapas: de inscrição, de designação e de quadro de escola

Em nova reunião com Secretaria sobre critérios para 2020, servidores sem concurso revelam temor do desemprego

Servidores designados da área de educação, lotados em municípios de diversas regiões do Estado, apresentaram suas demandas aos representantes da Secretaria de Estado de Educação (SEE) na tarde desta segunda-feira (11/11/19). Preocupadas com o risco de perderem seus empregos em 2020, eles participaram, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

Solicitada pela presidente da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião teve como objetivo dar continuidade às discussões com a pasta sobre os critérios adotados para o processo de designação em 2020. No dia 24 de outubro ocorreu a primeira audiência sobre o tema.

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A coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise de Paula Romano, resumiu as principais inquietações dos contratados.

Segundo ela, a antecipação do processo de designação seria importante para a categoria. “Esse processo tardio traz incertezas para esses profissionais, que já têm um vínculo precário com o Estado. Da maneira como está colocado, vai trazer transtornos para eles”, criticou.

Ela se referia ao prazo estabelecido pela diretora de Gestão de Pessoal da SEE, Helaine de Matos Silva, que divulgou na reunião o período de inscrição para os designados, entre 19 de novembro e 2 de dezembro. A gestora acrescentou que o resultado final da classificação será divulgado até 19 de dezembro. Até janeiro será publicada a resolução sobre o chamado quadro de escola, o qual traz o quantitativo de pessoal de cada unidade de ensino.

Na avaliação de Denise Romano, os profissionais da educação não podem ser enxergados como números. “São pessoas que tentam organizar sua vida todo ano e precisam sustentar suas famílias”, disse ela, apontando para uma precarização cada vez maior das condições de trabalho. Essa situação se deve, de acordo com a sindicalista, a uma opção política do atual governo. “O concurso de 2014 venceu com milhares de pessoas aprovadas sem serem chamadas”, lamentou.

Etapas da designação foram divididas

O superintendente de Gestão de Pessoas e Normas da SEE, Tarcísio de Castro Monteiro, representou na reunião a secretária de Educação, Julia Sant’Anna. Ele afirmou que houve poucas mudanças para as designações em 2020. Uma delas seria a separação de etapas do processo em três resoluções: de inscrição dos interessados; de especificação de regras e critérios da seleção; e de quadro de escola, com a definição de vagas e cargos disponíveis.

“Achamos melhor separar as resoluções, pois estamos no primeiro ano deste governo e há ajustes a fazer. Creio que, nos próximos anos, o sistema ficará mais dinâmico. E aí poderemos antecipar a nomeação de auxiliares de serviços de educação básica (ASBs) para dezembro”, adiantou. O dirigente considerou que a maioria das demandas trazidas pelo Sind-UTE/MG foi atendida, mas a plateia reagiu discordando dessa opinião.

A diretora da SEE, Helaine Silva, disse que a secretaria está avaliando as propostas que chegaram e que o que fosse possível atender, seria feito. “Não pretendemos fazer alterações grandiosas ou inventar nada, até em função do pouco prazo que temos”, declarou.