Escolhido para ser membro titular na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga se houve irregularidades em atos praticados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre os anos de 2003 e 2015, o deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB) comentou sobre os primeiros dias de trabalho. O deputado valadarense defende que as investigações sejam conduzidas de forma isenta, para a comissão não terminar como as outras.
A CPI do BNDES foi instalada no dia 27 de março. O presidente do colegiado é o deputado autor do pedido, Vanderlei Macris (PSDB-SP), a vice-presidente é Paula Belmonte (PPS-DF) e o relator é o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ). O objetivo da CPI é investigar contratos firmados pelo banco de fomento entre 2003 e 2015, nos governos Lula e Dilma, com ênfase nos acordos internacionais. São projetos em países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela, República Dominicana e Cuba. Empreiteiras brasileiras obtiveram financiamento para obras no exterior. As justificativas para o investimento seriam contrapartidas que colaborassem para o desenvolvimento econômico e social do país. Essa é a terceira tentativa parlamentar de investigar supostas irregularidades relacionadas à concessão de empréstimos feitos pelo banco.
Em entrevista ao DIÁRIO DO RIO DOCE, Hercílio Diniz comentou como foram os primeiros dias de trabalho na Câmara dos Deputados. “Ainda está na fase de apresentação e aprovação de requerimentos. Em duas oportunidades que o Legislativo teve de investigar contratos do BNDES, não foi possível construir uma investigação mais aprofundada e isenta. Nossa expectativa é de que esta CPI não termine como foram as outras. Iremos aprofundar se ouve privilégios em empréstimos internacionais feitos através do banco, executados naquele período”, diz.
Hercílio afirmou que a relação de contratos do roteiro de trabalho a serem investigados é apenas exemplificativa e a comissão poderá propor outros assuntos. “Qualquer membro pode propor requerimentos. Nada impede que eu convoque alguma, não é usual de acontecer, mas, em situações extremas, podemos convocar pessoas. A minha disposição é de aprofundar ao máximo tudo que for necessário nesta CPI”, explica.
As reuniões da comissão acontecem duas vezes por semana, as terças e quartas-feiras. No início do mês, a CPI ouviu o economista Demian Fiocca, que presidiu o BNDES entre 2006 e 2007. Fiocca negou as acusações de influência do governo na instituição e afirmou que a política de financiamentos do banco é impessoal. Já na semana passada, integrantes da comissão estiveram no Rio de Janeiro para obter esclarecimentos sobre as normas do banco para a concessão de empréstimos internacionais.
Está marcada para hoje a oitiva do ex-presidente do banco Paulo Rabello de Castro. Ele dirigiu a instituição no governo Michel Temer. Na lista dos ex-políticos e empresários a serem ouvidos pela comissão estão Marcelo Odebrecht, condenado por crimes de corrupção na Petrobras, e a ex-presidente Dilma Rousseff.
Conforme informações do site da Câmara dos Deputados, as comissões parlamentares de inquérito (CPI) são temporárias, podendo atuar também durante o recesso parlamentar. A CPI tem o prazo de 120 dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do Plenário, para a conclusão dos trabalhos.
Deputado avalia primeiros 90 dias de mandato
Completados 100 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Poder Legislativo, em Brasília, está perto de completar 90 dias de trabalho. Apesar do pouco tempo, Hercílio Diniz afirma estar encontrando dificuldades de diálogo com os demais pares no Congresso Nacional. “Confesso que nesses primeiros três meses de governo fiquei um pouco surpreso com algumas atitudes da base do Governo. Tem sido difícil a articulação e o diálogo em alguns assuntos, como a reforma da Previdência, por exemplo. Outras demandas que são necessárias para a economia do país também têm sido difíceis de resolver. Mas nada que impeça ser corrigido nos próximos meses de mandato, pois precisamos colocar o Brasil de volta na rota do desenvolvimento”, conclui.
por Eduardo Lima | eduardolima@drd.com.br
