Presidente da comissão da reforma, Marcelo Ramos
(PL-AM), na noite de sexta-feira
Bolsonaro poderá nomear 90 juízes e ministros
O presidente Jair Bolsonaro não terá direito apenas a nomear dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no atual mandato. Ele poderá fazer, até 31 de dezembro de 2022, exatas 90 nomeações em 35 tribunais de todo o País, treze somente em tribunais superiores. O número ainda subirá para 108, se for criado um novo Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte, abrindo vaga para 18 desembargadores.
Celso sai em 2020
No STF, o primeiro ministro que irá abrir vaga é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro de 2020.
Outra vaga em 2021
A segunda vaga ocorrerá com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, em julho de 2021, também em razão da idade-limite.
Mais duas no STJ
Haverá vagas no Superior Tribunal de Justiça: Napoleão Nunes Maia Filho sairá em dezembro de 2020 e Félix Fischer em agosto de 2022.
Vaga de ministro no TST
O ministro Emmanoel Pereira, tão admirado quanto querido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai se aposentar em outubro de 2022.
TCE-PR manda o Detran descredenciar Tecnobank
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) determinou ao Detran do Paraná o descredenciamento imediato da empresa Tecnobank para a anotação de gravame de veículos. O tribunal ainda reconheceu que a empresa B3, dona da Bolsa de Valores paulista, detém o monopólio do gravame de veículos através dessa empresa. Indicar quem faz registro e também fazê-lo é ilegal. “Evidente monopolização”, afirma o TCE.
Laranja da B3
Segundo o tribunal, “é a própria empresa B3 que efetua os registros, apenas se utilizando do título de credenciamento da Tecnobank”.
Relação íntima
“A Tecnobank aproveita-se da relação com a B3 para realizar registros de forma automática”, definiu Ivan Lelis Bonilha, conselheiro do TCE.
Vínculo proibido
Para o TCE do Paraná, os autos do processo demonstram que há “vínculo entre B3 e Tecnobank” e conclui: “Tal vínculo é vedado”.
Limpa ou morre
Ausente da última convenção do seu partido, FHC não sabe que foi aprovado um rigoroso código de ética que prevê a expulsão do PSDB de filiados denunciados, como Aécio Neves (MG). FHC também ignora que o seu partido não sobreviverá sem promover uma “limpa”.
Conta gotas
A indicação de embaixadores continua a conta gotas por ordem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que insiste no ex-ministro de Dilma Mauro “Guarda-Chuva” Vieira representando Bolsonaro na ONU.
Um amador nos EUA
Será a primeira vez que um amador chefiará a importante embaixada do Brasil em Washington. Desde o governo José Sarney, o Brasil destaca apenas embaixadores de carreira, tecnicamente qualificados.
O futuro é de Deus
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já afirmou a esta coluna, com todas as letras, que seu projeto é governar o Brasil, mas não esclarece como será eleito presidente se quase não conseguiu se reeleger em 2018. Mas, para ele, oficialmente, “o futuro a Deus pertence”.
Puro chute
A proibição da incorporação de vantagens de cargos de comissão na aposentadoria compensaria a retirada de estados e municípios do projeto, diz o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP). É chute.
Oposição sem proposta
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) cobrou proposta de parlamentares da oposição contrários à reforma da Previdência. Segundo ele, PT et caterva tiveram meses para desenvolver algo concreto e não o fizeram.
Líder ad hoc
Além de entregar 100% dos votos do seu partido, na votação do texto-base, o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), articulou intensamente em favor da reforma da Previdência. Parecia líder da bancada governista.
Se a moda pega…
Para quem prefere procuradores “zen”, a partir de 10 de agosto a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) oferecerá aos associados sessões quinzenais de biodança.
Pensando bem…
…são tantos os números gritados pelos críticos e defensores da reforma, ao longo dos dias, que ficou difícil saber quem mente mais.
