Mais de 5,5 mil pessoas compareceram à Escola Estadual Israel Pinheiro no último domingo (6) para escolher os novos representantes do Conselho Tutelar de Governador Valadares. Os eleitos tomarão posse em janeiro para o exercício do mandato 2020-2023. A votação demonstrou o interesse da população em garantir que crianças e adolescentes sejam protegidos e tenham seus direitos assegurados, conforme prevê a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais leis infraconstitucionais. Vale lembrar que o voto é facultativo e secreto. Da soma, 335 votos foram nulos.
Para ser um conselheiro tutelar, o artigo 133 do ECA define como requisitos reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos e residir no município. Em Valadares, 22 candidatos disputaram dez vagas titulares, cinco para cada uma das duas equipes de Conselho Tutelar do município, que atuam organizadas por área de cobertura, em duas regiões. Os dez candidatos que vierem em seguida ocuparão as dez vagas de suplentes. O resultado final e a homologação serão publicados no dia 6 de dezembro.
Conforme a presidente da Comissão Organizadora do processo eleitoral, Elaine Pedra, o número de eleitores foi acima do esperado. “Tivemos uma participação muito efetiva dos eleitores, por se tratar de uma eleição facultativa. Para as próximas eleições, o pensamento é ter mais apoio da Justiça Eleitoral, e realizarmos a eleição com urnas eletrônicas. O processo manual atrasa muito”, declarou Elaine.
A apuração dos votos atravessou a madrugada de domingo para segunda-feira, e a contagem só foi concluída por volta de 9 horas do dia 7. O comparecimento expressivo de eleitores causou filas para a votação. Duas urnas foram impugnadas e permanecem lacradas. “Se houver algum recurso, o juiz pode determinar nova contagem. O prazo para recursos é de dois dias”, explicou a presidente da Comissão Organizadora.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é aquele que zela, em nome da comunidade que o escolheu, pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estando para isso junto às famílias, à sociedade em geral e ao próprio Estado, que também, por lei, assume deveres no sistema de garantia de direitos à infância e adolescência, são considerados entes de proteção. Portanto, o conselho deve agir para consolidar a proteção integral da criança e do adolescente.
Confira quem foram os eleitos
Nº CANDIDATO / NOME / TOTAL DE VOTOS:
- LUZIA NERY DE SOUZA: 386
- GLEIBERSON DIAS MARTINS PEREIRA: 352
- PRICILA DIAMANTINO DE OLIVEIRA: 351
- SILVANA DE PAULA BICALHO MONTE CARMELO: 331
- MÁRCIA LINO CORREIA: 256
- ROMÁRIA EVANGELISTA GOMES: 242
- MARLENE MARIA DA SILVA NETO: 233
- ROSILENE S. LUZIA LOPES.: 216
- MARIA LEONE DA SILVA CARDOSO: 215
- ROSIMAR ALVES SOYER: 196
- EDVALDO RODRIGUES DE MOURA: 187
- ELISÂNGELA GOMES DANTAS: 179
- WELINGTON FREITAS DA SILVA: 172
- IRMÃO LUCIANO BATISTA DOS SANTOS: 157
- LUIZ FERNANDES ASSUNÇÃO: 138
- D’HENE CARLA SOUSA SANTOS: 136
- MARIA APARECIDA FIGUEIREDO RAMOS: 134
- ALZIRA APARECIDA SANTOS: 133
- ADRIANA DA SILVA LIMA: 124
- FABIANA FERREIRA DE FARIAS: 99
- RUTE ALVES DA FONSECA VARGAS: 63
- ALCIONE ALVES AMORIM: 52