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Editais

Março 2024

EDITAIS 19/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/03/2024

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO aos interessados, que a partir das 07h00min do dia 20/03/2024 até 29 de março de 2024 às 08h00min, se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Inexigibilidade nº 006/2024 – Processo Administrativo nº 008/2024. Compras e Licitações / licitação@pescador.mg.gov.br

 

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO aos interessados, que a partir das 07h00min do dia 20/03/2024 até 29 de março de 2024 às 10h00min, se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PESCADOR/MG, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS; Inexigibilidade nº 007/2024 – Processo Administrativo nº 009/2024. Compras e Licitações / licitação@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/03/2024

O requerente POSTO TABAJARA, portador do CNPJ Nº 28.877.834/0001-07 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº 111209/2024, Renovação da Licença de Operação – LO Nº 001/2024, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Avenida Sete de Setembro, Nº 2950 A, bairro Centro, no Município de Governador Valadares/MG, CEP: 35.010-172.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/03/2024

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AJUDA MÚTUA – AVAM – CNPJ: 36.474.239-0001-40 – Edital de Convocação – Pelo presente edital, atendendo ao disposto no Estatuto Social, ficam convocados os associados (as), para participarem da Assembleia Geral de Prestação de Contas, a realizar-se no dia 28/03/2024, às 08:00 horas, em primeira convocação desde que presentes 1/3 dos associados (as) e, em não havendo quórum, às 08:15 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede dessa entidade, situada à Avenida Brasil, 3.690, Centro, Governador Valadares – Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação dos Balanços Financeiro e Patrimonial da entidade, referente ao exercício financeiro de 2023.

Governador Valadares, 18 de março de 2024.

Murilo Anjos Brito
Presidente.

EDITAIS 17/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/03/2024

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Governador Valadares e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 20.181.202/0001-94, Registro sindical nº. 24.260.003.233/85 por seu presidente abaixo assinado, Pela presente e de conformidade com o Estatuto da Entidade e a Legislação Sindical vigente, ficam convocados os associados quites e em condições de voto da base territorial deste sindicato, para Participarem e Votarem da Assembleia Geral Ordinária Virtual, que será disponibilizada na página do sindicato, no dia 20 de Março de 2024, das 8:00 às 18:00, na forma disposta no site www.sintrafgv.com.br (página oficial do sindicato na internet) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia;

  • Leitura do Edital de Convocação.
  • Leitura, Apreciação e Aprovação do Balanço Patrimonial do Exercício de 2023.

Governador Valadares/MG, 17 de Março de 2024.

Ricardo Widmark Pinto.
Presidente

EDITAIS 16/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2024, na forma de Credenciamento Nº: 002/2024 “Menor Preço”, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto e o credenciamento de laboratórios de análises clinicas para prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde aos usuários do SUS. A partir do dia 20 de março de 2024, no setor de Licitações. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuita de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação

EDITAIS 15/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01/2024 – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01/2024, tendo como objeto a aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h:00min de 15/03/2024. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08h00min de 03/04/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS: 03 de Abril de 2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel: (33) 9 9987 – 0067.

EDITAIS 14/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024

REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO”

Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL no Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 26/03/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação nº 02/2024

Pregão Eletrônico nº. 02/2024

A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 02/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2024, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e insumos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 27/03/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 14/03/2024 à 27/03/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2024

A empresa Laticínio Licinha LTDA, CNPJ 66.458.746/0001-51, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, torna público que solicitou através do Processo SEMA nº 007/2024, a Renovação da Licença de Operação, Classe 2, para a atividade de fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, localizado na Fazenda Bom Retiro, s/n, zona rural, Chonim de Cima, CEP. 35.109-000, no município de Governador Valadares-MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2024

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL 

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 003/2024.
Dispensa de Licitação nº. 02/2024.

Contrato nº. 03/2024.

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contínuos de Assessoria e Consultoria na área de Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 para o Instituto de Previdência.

Contratado: Leandra A. de Oliveira.
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 (F19) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Assinatura: 01/03/2024.

EDITAIS 13/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico nº 02/2024

Do tipo menor preço, objeto: prestação de serviços em assessoria e engenharia ambiental para realizar o licenciamento de obras públicas e assessorar na implantação de ações relacionadas à Gestão Ambiental no Município. Abertura prevista para 26/03/2024, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br, telefone (33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.

EDITAIS 12/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Eletrônica nº 04/2024

Do tipo menor preço global, abertura no dia 04/04/2024, as 08h:30min, Site para realização da Concorrência:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco sextavado e rede de esgoto na Rua Cloves Marques, no Bairro Era Nova. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2024, Processo Licitatório nº 042/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 08/2024, Processo Licitatório nº 043/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 22/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 02/2024, inexigibilidade nº 12/2024, Processo Licitatório nº 045/2024 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de despachante com fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga/MG.  Interessados podem se credenciar a partir do dia 12/03/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Presidente da CPL.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 03/2024, inexigibilidade nº 13/2024, Processo Licitatório nº 046/2024 Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, para atendimento em unidade de estratégia da saúde familiar (ESF) no município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 12/03/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Presidente da CPL.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

EDITAIS 11/03/2024

EDITAIS 10/03/2024

EDITAIS 09/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, por meio do DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público a abertura do edital para seleção de projetos culturais na área de audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias e modalidades descritas no edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Inscrições de 11 a 18 de março de 2024.Os interessados poderão solicitar o Edital e obter informações, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Site: https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ – Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 014/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 014/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 005/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, higienização e utensílios de cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Cuparaque. A abertura será dia 25/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuita de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 015/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 015/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 006/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de estruturas e prestação de serviços em organização de Rodeio Profissional no Município de Cuparaque. A abertura será dia 27/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuita de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação

EDITAIS 08/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, sobre o Registro de Preços “Menor preço por Item”, para a Futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, serviços de ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM para atender as necessidades da FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. A SER REALIZADO NA DATA 22/03/2024 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 013/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 004/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de construção, tubos e conexões hidráulicas em geral, destinados ao atendimento de todas as demandas das secretarias municipais. A abertura será dia 22/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuita de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 021/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:021/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:003/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10), para manutenção de toda a frota do Município de Periquito. A abertura será dia 22/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/03/2024

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Credenciamento nº 01/2024,

Credenciamento, sem qualquer exclusividade e/ou ônus, de Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos, devidamente regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), passíveis de receber recursos do Instituto de Previdência Municipal de Alpercata – IPREMA, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional, a partir do dia 08/03/2024. O credenciamento ficará aberto por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data     da primeira publicação. Edital disponível no IPREMA ou no site www.iprema.mg.gov.br. Sonia Maria Pereira Miranda – Diretora.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/03/2024

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE GOVERNADOR VALADARES – MG – SINTTRO/GV – CNPJ: 20.622.940-0001-20. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Governador Valadares-MG – (SINTTRO/GV), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores, associados ou não ao Sindicato, funcionários da empresa MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA (MOBI), trabalhadores no setor de transporte coletivo urbano de Governador Valadares/MG, para comparecerem às ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, munidos de documento com foto que comprove o vínculo com a empresa MOBI (CTPS ou Cartão Funcional), designadas para o dia 14 (quatorze) de março 2024, na sede do sindicato, situado na Rua São Paulo nº 391, Centro – Governador Valadares/MG, nos seguintes horários: a 1ª (primeira) AGE às 08:00 (oito horas), em primeira convocação, e às 09:00 (nove) horas em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, a 2ª (segunda) AGE também neste mesmo dia, às 15:00 (quinze horas), em primeira convocação, e às 16:00 (dezesseis) em 2ª convocação, com qualquer número de presentes. As Assembleias serão realizadas para deliberação da seguinte “ordem do dia”: 1º) Leitura do Edital; 2º) Discussão, elaboração e aprovação da pauta de reivindicações da categoria profissional acima convocada a ser encaminhada à categoria patronal, (Mobi Transporte Urbano Ltda), cuja negociação coletiva será conduzida e intermediada pela FETTROMINAS, visando à celebração de Acordos Coletivos de Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho e Termos Aditivos para o Exercício 2024/2025; 3º) Autorização para a diretoria do sindicato e/ou à diretoria da FETTROMINAS negociar e firmar Acordos e/ou Convenções Coletivas de Trabalho para o exercício de 2024/2025, abrangente aos trabalhadores acima convocados neste Edital; 4º) Autorização à diretoria do sindicato e/ou à diretoria da FETTROMINAS negociar e firmar, se necessário, Acordos Coletivos de Trabalho em separado para o exercício 2024/2025, em caso de necessidade da categoria; ou na inviabilidade deste, concessão e outorga de poderes à diretoria do sindicato e/ou à diretoria da FETTROMINAS para ajuizar Dissídio Coletivo; 5º) Autorização à diretoria do sindicato e/ou à diretoria da FETTROMINAS para decretar estado de greve (se necessário); 6º) Autorização à diretoria do sindicato e/ou à diretoria da FETTROMINAS para celebração de acordo nos autos do processo de Dissídio Coletivo, se for o caso; 7º) Deliberar e aprovar expressamente as contribuições destinadas à entidade sindical profissional e a forma a ser exercida o ”direito de oposição do trabalhador, observando-se o disposto no artigo 8º, incisos III e IV, da Constituição Federal, combinado com os artigos 462, 513, alínea “e”, 545, 578, 579 e 582, todos da CLT, com fulcro nos dispositivos da Lei 13.467/2017 e do artigo 8º da Convenção 95 da OIT, e ainda, baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ARE 1018459, com repercussão geral reconhecida (Tema 935), na qual assim estabelece: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”; 8º) Autorização à diretoria do sindicato e/ou à diretoria da FETTROMINAS negociar acordos mais favoráveis aos empregados quando os empregadores aplicarem quaisquer dispositivos da Lei 13.467/2017 que venham a prejudicar aos empregados da categoria, em consonância com o princípio da prevalência do negociado sobre o legislado; 9º) Outros assuntos de interesse da categoria que surgidos durante a AGE serão especificados quando da lavratura da respectiva ata dos trabalhos. As decisões tomadas na AGE prevalecerão para todos os efeitos legais.  O encerramento da Assembleia só ocorrerá após o término das negociações com o conhecimento dos interessados. Por esta razão as assembleias poderão ser convocadas pela diretoria do sindicato e/ou pela diretoria da FETTROMINAS por meio de boletins informativos, convocativos e/ou qualquer outro meio de comunicação tantas vezes quantas se fizerem necessárias, independentemente de publicação de novo Edital de Convocação, bem como poderá ser realizada nas portas das empresas, na sede do sindicato e/ou em local de fácil acesso aos trabalhadores. Governador Valadares/MG, 07 de março de 2024. Carlos Augusto Araújo – Presidente do SINTTRO/GV.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/03/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMEBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Pelo presente Edital o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE GOVERNADOR VALADARES/MG (SINTTROGV), REGISTRADO NO CNES/MTE  – Processo nº 46000.006720/00-35, CNPJ – 20.622.940/0001-20 – CODIGO SINDICAL: 008.095.07243-3, com base territorial em Governador Valadares (sede), Aimorés, Alpercata, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Frei Inocêncio, Galileia, Gonzaga, Guanhães, Itabirinha de Mantena, Itanhomi, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Nacip Raydan, Paulistas, Peçanha, Resplendor, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçui, São Geraldo da Piedade, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçui, Sardoá, Tarumirim, Tumiritinga e Virgolândia – MG, nos termos do estatuto social, convoca todos os trabalhadores da categoria profissional dos trabalhadores em Empresas de Transportes de Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas motoristas e carregadores, empregados de transportadores autônomos e/ou terceirizados, associados ou não ao Sindicato, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, munidos de documento com foto que comprove o vínculo com a instituição/empresas das respectivas categorias profissionais (CTPS ou Cartão Funcional), que se realizará no dia 15 (quinze) de março de 2024, na sede social do Sindicato, situada à Rua São Paulo, nº 391 – Centro-Governador Valadares/MG, às 9:00 (nove) horas em 1ª (primeira) convocação, e às 10 (dez) horas em 2ª (segunda) convocação, com qualquer número de presentes. A Assembleia será realizada para deliberação da seguinte “ordem do dia”: 1º) Leitura do Edital; 2º) Discussão, elaboração e aprovação das pautas de reivindicações das categorias profissionais acima convocadas a serem encaminhadas às categorias patronais, cuja negociação coletiva será conduzida pela FETTROMINAS, visando à celebração de Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho, Termos Aditivos para o Exercício 2024/2025; 3º) Autorização para a Diretoria do sindicato negociar e firmar Acordos e/ou Convenções Coletivas de Trabalho para o exercício de 2024/2025, com vigências no período compreendido entre 1º de maio de 2024 à 30 de abril de 2025, abrangente aos trabalhadores acima convocados neste Edital; 4º) Autorização para a Diretoria do sindicato negociar e firmar, se necessário, Acordos Coletivos de Trabalho em separado no período de 1º de maio de 2024 à 30 de abril de 2025, em caso de necessidade da categoria; ou na inviabilidade deste, poderes para ajuizar Dissídio Coletivo, como também, outorgar poderes à Comissão de Negociação eleita em AGE realizada pela FETTROMINAS, para negociar conjuntamente com este e com os demais sindicatos profissionais do estado, de forma administrativa, com os Sindicatos das Representações Econômicas; 5º) Autorização para instauração de Dissídio Coletivo, caso sejam fracassadas as negociações, bem como autorização para decretar estado de greve (se necessário); 6º) Autorização para celebração de acordo nos autos do processo de Dissídio Coletivo, se for o caso; 7º) Deliberar e aprovar expressamente as contribuições destinadas às entidades sindicais profissionais e a forma a ser exercida o” direito de oposição do trabalhador, observando-se o disposto no artigo 8º, incisos III e IV, da Constituição Federal, combinado com os artigos 462, 513, alínea “e”, 545, 578, 579 e 582, todos da CLT, com fulcro nos dispositivos da Lei 13.467/2017 e do artigo 8º da Convenção 95 da OIT, e ainda, baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ARE 1018459, com repercussão geral reconhecida (Tema 935), na qual assim estabelece: É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”; 8º) Autorização para o sindicato negociar acordos mais favoráveis aos empregados quando os empregadores aplicarem quaisquer dispositivos da Lei 13.467/2017 que venham a prejudicar aos empregados da categoria, em consonância com o princípio da prevalência do negociado sobre o legislado; 9º) Outros assuntos de interesse da categoria que surgidos durante a AGE serão especificados quando da lavratura da respectiva ata dos trabalhos. As decisões tomadas na AGE prevalecerão para todos os efeitos legais.  O encerramento da Assembleia só ocorrerá após o término das negociações com o conhecimento dos interessados. Por esta razão as assembleias poderão ser convocadas por meio de boletins informativos, convocativos e/ou qualquer outro meio de comunicação tantas vezes quantas se fizerem necessárias, independentemente de publicação de novo Edital de Convocação, bem como poderá ser realizada nas portas das empresas, na sede do sindicato e/ou em local de fácil acesso aos trabalhadores. Governador Valadares/MG, 07 de março de 2024. Carlos Augusto Araújo – Presidente.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/03/2024

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/ MG-7ª VARA CÍVEL- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS – JUSTIÇA GRATUITA – PRAZO DE 20 DIAS – O Dr. LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação de INTERDIÇÃO em face de VALDEIR ALMEIDA, brasileiro, solteiro, carteira de identidade nº 8.315.329 SSP/MG e do CPF nº 023.934.386-70, residente e domiciliado na Rua Bárbara Heliodora, nº 1480, Centro – Governador Vala/dares/MG, CEP 35010-040, de que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Cível tramita uma ação de Interdição, onde figura como requerente LEONORA PEREIRA DOS SANTOS SOARES, processo Nº 5004155-02.2020.8.13.0105, que por sentença datada de 04/08/2022, foi declarado relativamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 3º, II do CC, e, de acordo com o art. 1.775, ambos do mesmo diploma legal, nomeando-lhe CURADORA LEONORA PEREIRA DOS SANTOS SOARES, brasileira, viúva, pensionista, portadora da carteira de identidade nº MG – 15.131.094 e do CPF nº 063.202.936-67, residente e domiciliada no endereço declinado acima, que deverá representar o interditando em todos os atos da vida civil e que não poderá conservar em seu poder dinheiro, inclusive valores recebidos de entidade previdenciária, além do necessário para as despesas ordinárias com o sustento, saúde e bem-estar do interditado e a administração do seu patrimônio, efetuar saques em aplicações financeiras ou depósitos bancários, nem tampouco alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, sem prévia autorização judicial, a teor do disposto nos artigos 1.750, 1.753 e 1.754 do CCB. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no DJE por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, na forma do artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares, aos 07 de março de 2024. Eu ( ) Cristiane Rodrigues de Faria, Oficial de Apoio Judicial o digitei por ordem do Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Dr. Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/03/2024

COMUNICADO
Procura-se pai biológico

Nome do filho: Pedro Henrique Pereira
Nome da mãe: Rogéria Ketlen Pereira Fernandes
Tel: (33) 9.9109-1007
Cidade: Governador Valadares

História: não tenho muito dados e informações, mas procura-se pai biológico de Pedro Henrique. Venho por meio deste anúncio solicitar que entre em contato conosco.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico nº 08/2024

Do tipo menor preço item, abertura no dia 25/03/2024, as 13h:00min, Sites para realização dos certames:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo minibus novo (zero quilometro) para Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Portaria MDS n. 886, de 18 de maio de 2023.

Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Do tipo menor preço global, abertura no dia 25/03/2024, as 08h:30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ, em ruas diversas do centro de Alpercata, em conformidade com projetos e especificações. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 07/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 03/2024, Processo Licitatório nº 027/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos (informática, mobiliários e eletrodomésticos) para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da Assistência Social PROCAD-SUAS do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Pregão Eletrônico nº 002/2024

Aviso de Licitação

O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 14h00min, do dia 21 de março de 2024, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha e estoque em geral. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 06/03/2024.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Pregão Eletrônico nº 001/2024

Aviso de Licitação

O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10h00min, do dia 21 de março de 2024, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento na Promoção Social. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 06/03/2024.

EDITAIS 06/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 015/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 003/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em  fornecimento de materiais e mão de obra, para Adequação de estradas vicinais no Município de Periquito (Pavimentação Estrada Santa Cruz), conforme Contrato de Repasse OGU N°: 940344/2022 – Operação: 1086388-04 – MAPA/CAIXA – Programa: Agropecuária Sustentável, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. A abertura será dia 22/03/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024 – PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA X LICITAR DIGITAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – Objeto do contrato: Prestação de serviços constante na disponibilização de plataforma eletrônica (WEB) para realização de licitações, especificamente nas modalidades pregão eletrônico, concorrência eletrônica, credenciamento eletrônico, dispensa eletrônica, leilão eletrônico, concurso e diálogo competitivo em suas formas digitais compatíveis com nova Lei de Licitações N° 14.133/2021, de forma não onerosa para a administração pública, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal  Vigência: 11 (onze) meses – Data do contrato: 05/02/2024  Valor do contrato: Sem ônus  Dotação orçamentária: 00002.0112210024.004.33903900000(F-28) – Outros serviços de terceiros  Pessoa jurídica – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação – Wanderson Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2024

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 007/2024 – Concorrência Presencial nº 003/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (1º Etapa). Julgamento: 20/03/2024 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

Processo Licitatório nº 008/2024 – Pregão Eletrônico nº 002/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de varredora e coletora mecânica rebocável sobre rodas. Julgamento: 20/03/2024 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

EDITAIS 05/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/03/2024

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

RATIFICAÇÃO – IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº. 01/2024 visando a prestação dos serviços de consultoria sobre investimentos para o instituto de previdência. Empresa prestadora dos serviços: Investor 3 Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda., com o valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo a despesa à custa da seguinte dotação:

04.009.000.000009.000122.004001.06001 (F19) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

EDITAIS 04/03/2024

EDITAIS 02/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº:003/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São João do Manteninha/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, na forma de Credenciamento Nº:001/2024 “Menor Preço por Item”, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o contratação de empresa especializada no fornecimento de equipe de arbitragem esportiva, para a realização de jogos de futsal e futebol de campo, organizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, com as características descritas no Termo de Referência. A partir do dia 04 de março de 2024, via Plataforma Licitar Digital. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00 às 13h00, no endereço acima, informações através do telefone (0xx33) 3242-1208, e através de Email: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.

EDITAIS 01/03/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/03/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2024

Do tipo menor preço “lote único”, abertura no dia 14/03/2024, as 13h:00min, Sites para realização dos Pregões:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrtação de empresa especializada na prestação de serviço de auxilio funeral, para atendimento a população carente do Município. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

Fevereiro 2024

EDITAIS 29/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/02/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico para SRP nº 03/2024

Do tipo menor preço item, abertura no dia 13/03/2024, as 08h:30min. Objeto; Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.  

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/02/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico para SRP nº 05/2024

Do tipo maior desconto, abertura no dia 13/03/2024, as 13h:00min. Objeto; Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre o menor preço constante na tabela CMED/ANVISA. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.  

EDITAIS 28/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/02/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n°. 01/2024, Processo Licitatório nº 025/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/03/2024, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 – Centro – Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br. João Pedro Rodrigues de Miranda – Presidente da CPL.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 02/2024, Processo Licitatório nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 14/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 04/2024, Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços especializados em transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2024, Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2024, Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

EDITAIS 27/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2024

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
 
Processo Licitatório nº 005/2024 – Concorrência Presencial nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (2º Etapa). Julgamento: 13/03/2024 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

Processo Licitatório nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 001/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ônibus Escolar Rural (45 lugares). Julgamento: 13/03/2024 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Eletrônica nº 02/2024

Do tipo menor preço, abertura no dia 14/03/2024, as 08h:30min, Site para realização da Concorrência:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Municipal no Bairro Vila Eugenio Franklin no Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

A Pref. M. de Tumiritinga – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 23/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 11/03/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. Nilson Guimarães- Prefeito.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2024, NA FORMA de Credenciamento Nº: 001/2024 “Menor Preço por Item”, na PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira – MG. A PARTIR DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, no setor de Licitações. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113, e através de e-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.

Átila Michel Miranda da Silva

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024

PREGÃO Nº 01/2024

O Município de Divino das Laranjeiras – MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 01/2024 – Pregão Nº 01/2024, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame vazio) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras – MG, data da abertura no dia 12/03/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:001/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:001/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e rede de drenagem pluvial, conforme Plano de Trabalho Aprovado e Registrado no SIGCON sob no 002729/2023, nos termos do Convênio de Saída de No:1301002199/2023 – SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico. A abertura será dia 14/03/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Ricardo Moraes de Moura – Agente de Contratação

EDITAIS 26/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/02/2024

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 010/2020

Partes: IMP de Mantena X Atualprev Ltda.

Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA e a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato n°. 010/2020 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos previdenciários, compreendendo na Elaboração e lançamento junto ao CADPREV dos demonstrativos previdenciários, consultoria e autuação dos processos de aposentadorias e pensões, projeção de futuras aposentadorias, Política de Investimentos e COMPREV.

Vigência final: 31/12/2024.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/02/2024

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

 

IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG, publica o extrato referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade nº. 01/2024 visando a Contratação de Plataforma Eletrônica para realização de licitações, em suas formas digitais compatíveis com a Lei nº. 14.133/2021, de forma não onerosa para atender as demandas do IMP. Contratado: Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.

Ari Jório – Diretor-Presidente do IMP

EDITAIS 25/02/2024

EDITAIS 24/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2024

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

RATIFICAÇÃO – IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº. 02/2024 visando a Prestação de Serviços Técnicos Contínuos de Assessoria e Consultoria na área de Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 para o Instituto de Previdência. Empresa prestadora dos serviços: Leandra A. de Oliveira, com o valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), sendo a despesa à custa da seguinte dotação:

04.009.000.000009.000122.004001.06001 (F19) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº. 01/2024 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.01/2024, modalidade Pregão Presencial Nº. 01/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de prestador de serviço de transporte escolar, para ofertar o transporte Escolar dos alunos da Educação Basica Pública. A abertura será dia 08/03/2024 às 13h00min. O processo acima acontecera na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Sandra Pereira Silva – Pregoeira.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 – PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA X AUTO POSTO TERRA BOA LTDA-EPP. Objeto do Aditivo: Realinhamento do valor inicial do Contrato nº 002/2024, originário do Pregão Presencial nº 03/2023, que tem por objeto o fornecimento de gasolina comum para a Câmara Municipal de Mantena. Valor Realinhado: 10,89% do valor unitário inicial do contrato. Data do Aditivo: 21/02/2024. José Carlos Ferreira- Agente de Contratação – Wanderson Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

CHAMADA PÚBLICA N: 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, através da CPL, torna público que abrirá o Processo Administrativo Nº: 008/2024 – Dispensa de Licitação Nº: 001/2024 – Chamada Pública Nº: 001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei Nº: 11.947/2009. Período e local para entrega dos envelopes: 26 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 19 de março de 2024 às 10h00, na sala de reunião da CPL à Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuita de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO” 

O Presidente do Minas Clube de Governador Valadares no uso de suas atribuições convoca todos os associados titulados, conforme ART. 4º PÁRAGRAFO 3º, ART 49, ART 41 – (1), ART 42-(C) do Estatuto Social, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada em sua Sede Campestre à Av. Altino Marques S/N – Elvamar, no dia 26/02/2024 (segunda feira) às 18h00m em primeira chamada, convocação com maioria absoluta dos seus membros e em segunda  chamada, convocação às 19h00m(dezenove horas), com qualquer número , com votação nos termos do ART. 43, parágrafo 2º do Estatuto, para deliberar sobre os seguintes itens:

1 – Aprovação do balancete anual das contas relativas aos períodos 01/2023 a 12/2023, aprovados pelo Conselho Fiscal e referendadas pelo Conselho Deliberativo.

Governador Valadares, 21 de fevereiro de 2024

Wlamir da Silva Mendes

Presidente

EDITAIS 23/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2024

Do tipo menor preço, abertura no dia 07/03/2024, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos novos, câmara de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados à frota de veículo do Município. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/02/2024

EDINHO TRANSPORTE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.170.853/0003-64, torna público que requereu ao Departamento de Meio Ambiente – DMA da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA de Governador Valadares, MG, licenciamento ambiental classe 2, na modalidade Licença de Operação – LO, processo sob o nº. 021587/2023, para as atividades de “Aterro de Resíduos da Construção Civil (Classe A), exceto aterro pra armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação” e “Área de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos”, situada na Fazenda Boa Esperança, s/nº, localidade de nome Vertente Córrego do Onça, zona rural do município de Governador Valadares, CEP: 35.107-000. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 01/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2024, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para o EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 07/03/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 23/02/2024 à 07/03/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/02/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO” 

O Presidente do Minas Clube de Governador Valadares no uso de suas atribuições convoca todos os associados titulados, conforme ART. 4º PÁRAGRAFO 3º, ART 49, ART 41 – (1), ART 42-(C) do Estatuto Social, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada em sua Sede Campestre à Av. Altino Marques S/N – Elvamar, no dia 26/02/2024 (segunda feira) às 18h00m em primeira chamada, convocação com maioria absoluta dos seus membros e em segunda  chamada, convocação às 19h00m(dezenove horas), com qualquer número , com votação nos termos do ART. 43, parágrafo 2º do Estatuto, para deliberar sobre os seguintes itens:

1 – Aprovação do balancete anual das contas relativas aos períodos 01/2023 a 12/2023, aprovados pelo Conselho Fiscal e referendadas pelo Conselho Deliberativo.

Governador Valadares, 21 de fevereiro de 2024

Wlamir da Silva Mendes

Presidente

EDITAIS 22/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de Licitação

Credenciamento nº 001/2024

O Município de Periquito/MG, torna pública a Inexigibilidade por credenciamento visando a contratação de Profissionais da Área de Saúde para o Exercício de 2024, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade 007/2024, Credenciamento n.º 001/2024. Período para credenciamento: 26/02/2024 a 30/11/2024. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site: www.periquito.mg.gov.br.

Periquito/MG, 22/02/2024

Rafaela Escarabele Rodrigues

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:010/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:001/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Drenagem Urbana e Sinalização Viária na estrada vicinal rural do Assentamento Liberdade, Distrito de Pedra Corrida, município de Periquito, conforme Contrato de Repasse OGU N°:937524/2022 – Operação:1085405-78 – MDR/CAIXA – Programa: Ministério do Desenvolvimento Regional, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. A abertura será dia 11/03/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br. Rafaela Escarabelle Rodrigues – Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 011/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:011/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:002/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Calçamento com Blocos Pré-moldados Sextavados de Concreto, Drenagem Urbana e Sinalização Viária e acessibilidades na Felipe de Carvalho, Rua Mato Grosso e Ruas do Cantinho do Céu, no Distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, conforme Contrato de Repasse OGU N°:937617/2022 – Operação:1085406-93 – MDR/CAIXA – Programa: Ministério do Desenvolvimento Regional, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. A abertura será dia 11/03/2024 às 13h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br. Rafaela Escarabelle Rodrigues – Agente de Contratação.

EDITAIS 21/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/02/2024

O Empreendimento Petrol Rede de Postos de Combustíveis Ltda, CNPJ: 01.890.900/0002-03 torna público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, Renovação da Licença Ambiental para finalidade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, localizado a Rua José Ivair Ferreira Mattos, n° 638 – Bairro : Lagoa Santa em Governador Valadares MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/02/2024

 O Empreendimento Posto JK Combustíveis Ltda, CNPJ: 00.785.427/0001-42 torna público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, Renovação da Licença Ambiental para finalidade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, localizado a Avenida JK, n° 1639 – Bairro; Vila Bretas em Governador Valadares MG.

EDITAIS 20/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

O Município de Divino das Laranjeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Anacleto Falci, nº 280, centro, Divino das Laranjeiras/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.357.079/0001-78, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Romilson Alves, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de março a dezembro de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/02/2024 a 11/03/2024, às 9h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Anacleto Falci, nº 280, centro, Divino das Laranjeiras/MG. O edital e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou acesse o edital no sítio eletrônico do Município https://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/1.

Divino das Laranjeiras, 19 de fevereiro de 2024
Romilson Alves – Prefeito

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2024

Do tipo menor preço, abertura no dia 04/03/2024, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível destinados aos veículos da frota e conveniados do Município de Alpercata, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora, de forma parcelada.

Pregão Eletrônico nº 05/2024, Do tipo menor preço, abertura no dia 04/03/2024, as 13h:00min. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo minibus novo (zero quilometro) para Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Portaria MDS n. 886, de 18 de maio de 2023. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 17/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/02/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 – PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA X LEANDRA A. DE OLIVEIRA-ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos contínuos de Assessoria e Consultoria na área de licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 101/2000, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Mantena-MG. Vigência: 11(onze) meses. Data do Contrato: 05/02/2024.Valor Global do Contrato: R$ 54.010,00 (cinquenta e quatro mil e dez reais). Dotação Orçamentária: 00002.0112210024.004.33903900000(F-28) – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 007/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de água mineral, de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (Gás de cozinha), para atender necessidades de todas as Secretarias Municipais. A abertura será dia 29/02/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Josafá Rauta Rodrigues
Agente de Contratação

EDITAIS 16/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024

Republicação, Do tipo menor preço item, abertura no dia 29/02/2024, as 08h:30min. Objeto; Registro de preço para futura e eventual aquisição de material e equipamentos de informática destinado às diversas Secretarias. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 15/02/2024

EDITAIS 10/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG, sediada na Rua Adelino de Almeida Pina, nº 10, centro, Pescador/MG, CEP: 35.114-000, TORNA PÚBLICO, que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, até o dia 20/02/2024 às 11h00min, proposta comercial e documentos de habilitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA PROFISSIONAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, TURÍSTICO E PATRIMÔNIO CULTURAL – Processo Administrativo nº 006/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024. Compras e Licitações / licitacao.pescador@hotmail.com

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/02/2024

Processo Licitatório nº 003/2024  – Pregão Presencial nº 001/2024, Objeto: Contratação de serviços de oficina esportiva – Futebol de Campo e Natação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Julgamento: 26/02/2024 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO: Inexigibilidade nº 001/2024 – Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Credenciamento de profissionais médicos (especialidades médicas) para atendimento ambulatorial nas unidades de saúde. Julgamento: 29/02/2024 às 14h00min. Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

EDITAIS 09/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024

REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO POR ITEM”

Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, TORNA PÚBLICA aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024, sobre o Registro de Preços “Menor preço por Item”, para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de RECAPAGEM VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS da Administração do Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 26/02/2024 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

EDITAIS 08/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 006/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual fornecimento parcelado de refeições, tipo marmitex e prato comercial para atender as demandas e necessidades das Secretarias do Município. A abertura será dia 23/02/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Josafá Rauta Rodrigues
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Chamada pública nº 001/2024

Aviso de Licitação

O Município de Periquito torna público que fará realizar chamamento público para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá da presente publicação até o dia 28 de fevereiro de 2024 às 09h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Periquito, localizada na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro ou no site: www.periquito.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013

Periquito, 07/02/2024

Denise Ribeiro da Silva – Presidente da CPL

EDITAIS 07/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2024

PUBLICAÇÃO PARA JORNAL

O requerente GALÁXIA LATÍCINIO LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 46.599.671/0001-11, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 00022194/2023 Licença de Operação – LO, para as atividades D-01-06-1 Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, D-01-07-4 Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido e D-01-07-5 Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA CRISTALINA, 360, CRISTAL no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 06/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 001/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura aquisição gêneros alimentícios e embalagens destinados à alimentação escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cuparaque, MG. A abertura será dia 20/02/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Josafá Rauta Rodrigues
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, sediada na sediada na Rua Antônio Barbosa, nº 65, Centro, Município de Campanário/MG, CEP: 39.835-000, TORNA PÚBLICO, que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, até o dia 09/02/2024 às 16h00min, proposta comercial e documentos de habilitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIRETO, COMPREENDENDO ALIMENTAÇÃO DE REDES SOCIAIS E PORTAIS INSTITUCIONAIS; COBERTURA DE EVENTOS MUNICIPAIS; E FOTOGRAFIAS DIGITAIS – Processo Administrativo nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024. Compras e Licitações: (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2024

PREFEITURA MUNCIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG, sediada na Av. Dr. João Souza Lima, nº 731, Centro, Município de Frei Inocêncio/MG, CEP: 35.112-000, TORNA PÚBLICO, que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, até o dia 09/02/2024 às 16h00min, proposta comercial e documentos de habilitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO – Processo Administrativo nº 002/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2024

O requerente AREAL GV LTDA, portador do CPF/CNPJ N°: 52.447.820/0001/20, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterizção do Empreendimento – FCE N°: 001/2024, Licença prévia e Instalação – LP+LI, para a atividade A-03-01-8 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, vinculado ao requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP, COM supressão de vegetação nativa e/ou exótica para empreendimento localizado na Rua/Avenida CÓRREGO DO ONÇA, JACARANDA, SIN, ZONA RURAL, no Municipio de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024

Do tipo menor preço item, abertura no dia 22/02/2024, as 08h:30min. Objeto; Registro de preço para futura e eventual aquisição de material e equipamentos de informática destinado às diversas Secretarias.Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 05/02/2024

EDITAIS 03/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/02/2024

ABANDONO DE EMPREGO

A EMPRESA Big Mais Supermercados Ltda. com sede na Rua Treze de Maio, 847, Bairro São Paulo – Município de Governador Valadares/MG, solicita o comparecimento de GENILTON BARBOSA MARINHO JUNIOR no prazo máximo de 24 horas, sob pena de configurar abandono de emprego, sujeitas as penalidades previstas no artigo 482 da CLT.

EDITAIS 02/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento Público 01/2024

Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição nos dias 02/02/2024 a 29/02/2024, com abertura dos envelopes no dia 29/02/2024 às 08h30min. Informações tel. 33-33229501 ou email licitacao@alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/02/2024

Processo Licitatório nº 001/2024  – Concorrência Presencial nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa para construção de sistema de esgotamento sanitário (Bairro Gameleira). Julgamento: 26/02/2024 às 14h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/02/2024

O requerente TASSIS E TASSIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 21.446.455/0001-05, torna público que está requerendo junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, Licença de Instalação Corretiva – LIC, para atividade E-04-01-4 Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento localizado na Fazenda Miragem, s/num, anexo ao Bairro Santa Helena no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 01/02/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – MG – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2024 – PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA X PADARIA E CONFEITARIA DELICIAS MINEIRAS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de fornecimento de produtos de panificação em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mantena, conforme Termo de Referência. Data do Contrato: 30/01/2024. Valor Global: R$ 44.763,00 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais). Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 00002.0112210024.00433903000000(F-26) – Material de Consumo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Pregão Presencial nº 032/2023

Aviso de Licitação – republicação

Considerando o fato da sessão do dia 16 de janeiro de 2024 ter sido considerada DESERTA, o Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas e 30 minutos, do dia 20 de fevereiro de 2023, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos especiais. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 01/02/2024.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Chamamento Público n. 01/2024

Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital encontra-se à disposição entre os dias 01/02/2024 a 27/02/2024. Abertura dos Envelopes no dia 27/02/2024 às 08h:30min, na sede da Prefeitura, setor de licitações. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.

Janeiro 2024

EDITAIS 31/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2024, na forma de Credenciamento Nº: 001/2024 “Menor Preço por Item”, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuparaque/MG. A partir do dia 02 de fevereiro de 2024, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Josafá Rauta Rodrigues
Agente de Contratação

EDITAIS 30/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico nº 01/2024

Republicação – Do tipo menor preço, abertura no dia 08/02/2024, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção novo (zero quilômetro) destinado ao setor de Saúde conforme Resolução SES/MG n. 9.122/2023. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 28/01/2024

EDITAIS 27/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/01/2024

ABANDONO DE EMPREGO

Sr. Cleberson Junior Gonçalves – CTPS 6677644 – série 00300 – MG

Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convidamos o Sr. Cleberson Junior Gonçalves, portador da CTPS 6677644 – série 00030-MG, a comparecer em nosso escritório, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 08/12/23, dentro do prazo de 72hs a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos do art. 482 da CLT.

Governador Valadares,

LASTRO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

Rua Nizio Peçanha Barcelos. 831 – Vila Isa

Governador Valadares – MG.

EDITAIS 26/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico nº 01/2024

Republicação – Do tipo menor preço, abertura no dia 08/02/2024, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção novo (zero quilômetro) destinado ao setor de Saúde conforme Resolução SES/MG n. 9.122/2023. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/01/2024

O requerente Marco Antônio Barroso Ferreira Mattos, portador do CPF/CNPJ Nº: 762.634.526-68 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 11861/2023, Licença de Operação – LO Nº: 032/2023, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Propriedade Fazenda Reserva I, s/num, Zona Rural do Distrito de São Vitor, 35104-000, no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 25/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Chamamento Público 01/2024

Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição nos dias 25/01/2024 a 28/02/2024, com abertura dos envelopes no dia 28/02/2024 às 08h300min.

Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo menor preço item, abertura no dia 07/02/2024, as 08h:30min. Objeto; Aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção novo pick-up 4×4(zero quilômetro) destinado ao setor de Saúde conforme Resolução SES/MG n. 9.222/2023. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.

EDITAIS 24/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 04/2024

Prefeitura Municipal de São Félix de Minas – MG, Extrato de Contrato Nº: 04/2024 – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS X FRATERNITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS do Município de São Felix de Minas, referente aos exercícios de 1993 a 2023, que corresponde aproximadamente a 600 (seiscentos) LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES para prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas – MG. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024.

MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE

Prefeito

EDITAIS 23/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 42/2022

Prefeitura Municipal de São Félix de Minas – MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº: 42/2022 – Município de São Félix de Minas X Licia Lima da Silva; OBJETO: Segundo Termo Aditivo sobre a locação de imóvel urbano para funcionamento do CAPS. VALOR: R$ 41.131,20 VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.

MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE

Prefeito

EDITAIS 20/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº.86/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2023

A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo Licitatório nº. 86/2023, MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 12/2023, CUJO OBJETO é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de OBRA DE REFORMA DE CASAS POPULARES em São Félix de Minas/MG. Com abertura marcada para dia 22/01/2024, às 09h00m, está ANULADA em virtude de erros na planilha orçamentária de custos. Tal decisão é legalmente previsto no Art. 49 da Lei n° 8.666/93.

Edson Amaro da Cruz

Presidente da CPL

EDITAIS 19/01/2024

EDITAIS 18/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 034/2023 – AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público que o Processo Licitatório N°: 034/2023, na modalidade Tomada de Preços N°: 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de Construção de Creche no Distrito de Vargem Grande (Etapa 1) no Município de São João do Manteninha, nos termos Resolução Nº 012, de 19 de abril de 2023, da Secretaria Estadual de Governo – SEGOV, que ocorreria no dia 18 de janeiro de 2023, às 9h00, será redesignada para no dia 08 de fevereiro de 2024, às 9h00. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital e obter informações por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.  FILIPE ALVES SOUZA – Presidente da CPL

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico para SRP nº 01/2024

Do tipo menor maior desconto, abertura no dia 31/01/2024, as 08h:30min. Objeto; Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais, por maior desconto percentual sobre o menor preço constante na tabela CMED/ANVISA e SIMPRO. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.  

EDITAIS 17/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024

Do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para as diversas secretarias. Abertura prevista para 30/01/2024, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br, telefone (33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.

EDITAIS 16/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico nº 01/2024

Do tipo menor preço, abertura no dia 29/01/2024, as 08h:30min, Site para realização do Pregão:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção novo (zero quilômetro) destinado ao setor de Saúde conforme Resolução SES/MG n. 9.122/2023.

Concorrência Pública nº 01/2024, do tipo menor preço, abertura no dia 01/02/2024, as 08h:30min, Site para realização da Concorrência:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ, nas Ruas: Ver. José Contin Sobrinho, José Acácio Bento, José Antônio Solto do Bairro Moacir Rosado Solto, conforme conveio n. 1301001938/2023. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – Extrato De Contrato – Pregão Presencial Registro De Preços Nº 09/2022 – Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÕ JOSE DA SAFIRA e MASON CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.832.531/0001-60, referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de um ônibus escolar rural e um ônibus escolar urbano ambos OKM, tração 4×2, ano/modelo 2021/2022, potência mínima 156 cv, capacidade 29 estudantes mais o condutor (30 lugares).  VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Data Contrato: 19/04/2022. Vigência: 12 (Doze) Meses. Rafael Atilas Siqueira – Pregoeiro Oficial.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2024

Câmara Municipal Mantena –REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO- A Câmara Municipal de Mantena – MG, torna público que irá realizar no dia 29 de janeiro de 2024, as 9h30min, o Pregão Presencial nº. 004/2023, para o fornecimento de produtos de panificação em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mantena, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 08/2023

ATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 08/2023 – Diante da documentação apresentada pela empresa NÚCLEO OFTALMOLÓGICOS DR. RIMACK FILHO, nos termos do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações e a necessidade da contratação, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação visando a prestação de serviços médicos oftalmológicos, no valor de R$ 2.058.240,88 (dois milhões cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), ficando as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 208 084.1030111112.244.33903900000.

Em 09 de Janeiro de 2024

MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE – Prefeito

EDITAIS 12/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/01/2024

A empresa SPE IBITURUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.067.833/0001-57 e com sede na Avenida Raja Gabaglia, 1011, Edifício II, Sala 16, bairro Luxemburgo, no município de Belo Horizonte – MG, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares – SEMA, torna público que obteve por meio do Processo Administrativo nº 012781/2023, a Licença Ambiental de Instalação nº 027/2023 (Renovação), para a atividade de Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para um empreendimento localizado na propriedade denominada Fazenda Rancho Miúra IV, Zona de Expansão Urbana, no município de Governador Valadares – MG, com vencimento em 26/12/2028.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/01/2024

A empresa Imobiliária Santo Expedito Ltda, com sede na Rua Augusto Cunha Neto, nº 88, Bairro Vera Cruz, no município de Governador Valadares -MG, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares – SEMA, torna público que obteve por meio do Processo Administrativo nº 018005/2023, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação nº 026/2023, para a atividade de Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para um empreendimento localizado na extensão da Avenida Manoel de Souza Neto, anexo ao Bairro Belvedere, no município de Governador Valadares – MG, com vencimento em 26/12/2028.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/01/2024

” Emais Parque Olímpico 2 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA – CNPJ: 20.147.147/0001-16, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO: 025/2023, com validade de (05) CINCO ANOS a contar de 26/12/2023, para atividade sob o código E-04-01-4 ” LOTEAMENTO DO SOLO URBANO, EXCETO DISTRITOS INDUSTRIAIS E SIMILARES” – CLASSE 2 em área de 22.28,70 hectares, divididos em 29 quadras e 477 lotes, localizado na área de expansão urbana – Fazenda Boa Vista no município de Governador Valadares/MG. “

EDITAIS 11/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0115/2023

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, torna público que o Processo Licitatório N°: 0115/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 047/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de gestão de frota mediante operação de sistema informatizado via internet, cartão, tag, por meio de estabelecimentos credenciados para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e manutenção preditiva, preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, lavagem, reboque e socorro mecânico da frota do Município, que ocorreria no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00, será redesignada para no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0116/2023

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, torna público que o Processo Licitatório N°:0116/2023, na modalidade Concorrência Pública N°:002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto e drenagem pluvial, na Estrada vicinal da Serra de Cuparaque, conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de No:1301001854/2023 – SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, que ocorreria no dia 06 de fevereiro de 2024, às 10h00, será redesignada para no dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0117/2023

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, torna público que o Processo Licitatório N°:0117/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado em concreto em diversas ruas do Município, conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de No:1301001913/2023 – SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, que ocorreria no dia 17 de janeiro de 2024, às 10h00, será redesignada para no dia 30 de janeiro de 2024, às 13h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO N°:0118/2023

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, torna público que o Processo Licitatório N°:0118/2023, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:013/2023, cujo objeto é a contratação de fornecedor objetivando a prestação de serviços com locação de caminhões e máquinas pesadas, para execução de serviços na manutenção no Município, que ocorreria no dia 16 de janeiro de 2024, às 13h00, será redesignada para no dia 24 de janeiro de 2024, às 13h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/01/2024

O requerente POSTO IBITURUNA JK LTDA, portador do CNPJ Nº 31.932.859/0001-62 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº 17110/2023, Renovação da Licença de Operação – LO Nº 034/2023, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Avenida Juscelino Kubitschek – JK, nº 891, bairro Vila Bretas, 35030-971, no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/01/2024

O requerente KELY CRISTINA SOARES NEVES DA COSTA, portador do CPF/CNPJ N°681.252.166-34 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo N°: 11786/2023, Licença de Operação – LO N°: 030/2023, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida FAZENDA SÃO ROQUE, s/n, DISTRITO ALTO SANTA HELENA, 35.102-000, no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/01/2024

POSTO SÃO VITOR LTDA torna público que requereu da SEMA, através do processo nº 022842/2023 a Licença de Operação Corretiva- LOC, para a atividade de Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos na localidade de Rua Alcantara Miranda, nº 101, Distrito de São Vitor, Governador Valadares, MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/01/2024

O requerente Paraná Ferragens Ltda, portador do CPF/CNPJ N°: 05.399.123/003-22, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 021361/2023, para atividade B-05-04-5 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis, para empreendimento localizado na Rodovia BR-381 – Zona Rural, S/N, no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 09/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/01/2024

A empresa SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA  – CNPJ: 32.551.696/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento através do processo administrativo nº 15167/2023, a Licença de Instalação nº 028/2023 –  Renovação para atividade de “Loteamento do Solo Urbano, exceto distritos industriais e similares”, para o empreendimento localizado nas adjacências do Bairro Vale do Sol II, do Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/01/2024

O requerente EMPÓRIO PNEUS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 20.188.991/0002-76 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento • SEMA, através do Processo Nº: 005006/2022, Licença de Operação Corretiva • LOC Nº: 035/2023, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Av. Engenheiro Roberto Lassance, 1063, Vila Isa, 35.044-080, no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 08/01/2024

EDITAIS 07/01/2024

EDITAIS 06/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – Aviso Remarcação Abertura – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº.16/2023 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.21/2023, modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº.16/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de um caminhão caçamba basculante, tração mínima 6×2, diesel, zero km, uma Retroescavadeira Turbo, zero Km, uma carreta agrícola com basculação hidráulica e uma roçadeira hidráulica conforme Convenio 1231001865/2023 firmando entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e Município de São Jose da Safira-MG. A abertura que seria dia 09/01/2024, as 13:00 horas, acontecerá dia 15/01/2014 às 13:00 horas. O processo acima acontecera na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/01/2024

O requerente JOSÉ SETEMBRINO LOPES FILHO, portador do CPF/CNPJ Nº: 044.744.866-28, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 020133/2023 Licença de Operação – LO, para atividade G-02-07-0 Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, para empreendimento localizado na Rua/Avenida FAZENDA CAPARAO – BR 259 -SENTIDO SAO VITOR – GOVAL, KM 143 + 647 metros, margem esquerda do rio Suaçuí Grande, no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 05/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/01/2024

Câmara Municipal de Mantena – MG- Extrato de Publicação do Contrato nº. 002/2024. Partes: Auto Posto Terra Boa Ltda e a Câmara Municipal de Mantena. Objeto: Fornecimento de aproximadamente 8.000 (oito mil) litros de gasolina comum para a Câmara Municipal de Mantena. Valor Global: R$ 38.960,00 (trinta e oito mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Wanderson Ferreira da Silva-Presidente da Câmara-José Carlos Ferreira-Presidente da CPL.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/01/2024

Câmara Municipal de Mantena – MG –  Extrato de Publicação do Contrato nº. 001/2024 – Partes: Câmara Municipal de Mantena X Fabiana Pereira Hipólito ME. Objeto: Contratação empresa especializada na transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Mantena, em tempo real, por meio de web tv vinculado ao site da Câmara Municipal. Valor Global: R$ 80.760,00 (oitenta mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Wanderson Ferreira da Silva-Presidente da Câmara. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.

EDITAIS 04/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 87/2023

A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 87/2023, modalidade Tomada de Preços nº. 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) em São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 22/01/2024, às 13h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 29/12/2023 à 22/01/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 /
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br. Onde se Lia: A abertura será dia 22/01/ 2024, às 09h00, Leia-se: A abertura será dia 22/01/2024, às 13h00.

Edson Amaro da Cruz
Presidente da CPL

EDITAIS 01/01/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/01/2024

COMUNICADO

O NOSSO CARTÃO SEMPRE BUSCOU PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE COM BAIXO CUSTO PARA MELHOR FAVORECER OS NOSSOS CONVENIADOS E SEUS FAMILIARES.

 MEDIANTE A SITUAÇÃO ATUAL FIZEMOS UM REALINHAMENTO DE PREÇOS. SENDO ASSIM, PASSAREMOS A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024 A PRATICAR OS SEGUINTES VALORES:

 

PLANO BÁSICO – R$29,90

PLANO DIA E NOITE – R$39,90

CARTEIRINHA – R$ 10,00

ADESÃO – R$25,00

 

CONVÊNIO EMPRESA 

PLANO BÁSICO – R$22,50

PLANO DIA E NOITE – R$32,50

CARTEIRINHA – R$ 10,00

ADESÃO – R$25,00

Adicione o texto do seu título aqui