Curso de Escoteiro Mirim oferecido em Valadares é questionado por entidade

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"O curso de ‘Herói Mirim’ não guarda qualquer relação com o movimento escotista, tampouco Polícia Militar e Corpo de Bombeiros", explica o advogado dos escoteiros, André Luís de Oliveira. Foto: Angélica Lauriano

Um curso para a formação de escoteiros mirins que será ministrado em Governador Valadares a partir do dia 22 por uma empresa de São Paulo está sendo questionado pelo advogado André Luís de Oliveira Silva. Ele disse à reportagem do DIÁRIO DO RIO DOCE que o curso não tem vínculo com a União dos Escoteiros do Brasil (UEB) e que, por isso, o considera irregular. O advogado falou como representante de dois grupos de escoteiros regulares existentes em Governador Valadares.

A polêmica teve início quando a empresa começou a fazer a divulgação das inscrições pelas redes sociais, anunciando o curso de “Brigadista Mirim”. Inexplicavelmente, no meio da semana passada, o nome do curso foi modificado para “Escoteiro Mirim” e chamou a atenção do advogado. Ele foi acionado pela diretora de um dos grupos de escoteiros da cidade, que desconhecia o curso. Outro fato que despertou a atenção foi a falta de informação prévia, o que só foi possível conseguir no sábado, 8, durante inscrição feita após uma palestra sobre o curso e o pagamento de uma taxa.

Durante a semana passada, a reportagem do DIÁRIO DO RIO DOCE tentou contato com a empresa “Pequeno Herói”, responsável pelo curso na cidade, sem sucesso. A informação disponível até então era de que o cadastro deveria ser feito no site e não constava nenhuma outra forma de contato: telefone, endereço da sede, nome do responsável etc. No site aparecia apenas a informação de que na sexta-feira, 7, os responsáveis entrariam em contato para falar a data e o local onde os pais deveriam comparecer para obter mais informações. Na sexta-feira, uma mensagem de WhatsApp foi recebida no número cadastrado pelo DIÁRIO DO RIO DOCE. Na mensagem havia a informação de que não era para responder ou ligar para o número, somente comparecer no sábado, 8, às 9h, 11h ou 13h, no auditório da Associação Comercial, que foi alugado para tal fim. Na sexta-feira, depois de uma apuração, o DRD conseguiu entrar em contato com o coordenador do curso.

De acordo com Ruan Rocha, coordenador da empresa Pequeno Herói, sediada em São Paulo, o nome do curso teve de ser mudado porque não se enquadrava na portaria 33 do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. “Mudamos o nome para ‘Escoteiro Mirim’. Nunca tivemos problemas em outros estados em que atuamos, mas em Minas tem uma portaria que nos impede de ensinar técnicas de brigadistas”. Em relação à dinâmica do curso, o coordenador disse que não estava nada definido. “Vamos contratar profissionais da cidade para ministrar esse curso para as crianças; ainda não temos o local definido para a sua realização.”

Mesmo sem as informações básicas, os interessados tiveram de pagar uma taxa de inscrição de R$ 50,00 no sábado, 8, e ainda comprar um boné e uma camisa. A taxa mensal para as crianças fazerem o curso é R$ 120, durante 12 meses, com aulas todos os sábados, conforme explicou o coordenador.

“No próximo semestre o Corpo de Bombeiros vai lançar o curso gratuito de Brigadista Mirim”, informa o major Luciano Barbosa . Foto: Angélica Lauriano

Escoteiros

O advogado dos escoteiros na cidade, André Luís de Oliveira Silva, esclarece que o curso que será ministrado não tem vínculo com a União dos Escoteiros do Brasil (UEB). “Estive no local junto com a chefe escoteira, Cida Vaz, e apuramos que a palestra ou curso de ‘Herói Mirim’ não tem qualquer relação com os escoteiros e o movimento escotista, tampouco Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Após nossa intervenção, disseram-nos no privado que era um curso livre. Depois disso, exigimos e pedimos para esclarecerem a todos os presentes que não eram vinculados à UEB e que não possuem registro junto aos órgãos de educação federal, estadual ou municipal. Também não apresentaram o nome e documentos da empresa que representam. Esclareço que o movimento escotista em Governador Valadares possui exclusivamente dois grupos devidamente registrados na UEB: o grupo 73° Escoteiro Pedra Negra, situado na avenida Sérvulo Teixeira, 203, bairro Belvedere, e o grupo escoteiro adventista. Nossas reuniões são todos os sábados das 9h às 11h30, e é um movimento para jovens, feito por jovens e aberto para todos.”

Bombeiro alerta

O DIÁRIO DO RIO DOCE  procurou também informações junto ao comando do Corpo de Bombeiros. A reportagem quis saber como uma empresa pode promover um curso de brigadista. O comandante do 6º Batalhão de Bombeiros Militar, major Luciano Barbosa de Souza, explicou que, de acordo com a lei estadual 22. 839, de 2018, toda e qualquer escola que trabalha ou se presta a dar curso de formação nas atividades inerentes aos bombeiros deve estar credenciada ao órgão. Essa área inerente ao Corpo de Bombeiros é a área de prevenção e combate a incêndio e pânico, busca e salvamento e primeiros socorros. “Toda empresa que vai prestar curso para a comunidade, sendo de brigadista, bombeiro civil ou qualquer área nessas temáticas, deve ser credenciada junto ao Corpo de Bombeiros. No site dos Bombeiros temos a relação de todas as escolas e centros que já estão credenciados em todo o Estado.”

O major explicou que toda vez que uma empresa chegar e oferecer qualquer tipo de curso, seja para crianças, jovens ou adultos, o responsável deve procurar saber qual é a empresa e qual é o seu credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros. Após obter essas informações, perguntar se a empresa é credenciada, pedir para mostrar a relação de instrutores com credenciamento e formação específica na área em que vai atuar. “A documentação é obrigatória. Então, antes de fechar qualquer tipo de contrato, antes de fazer qualquer pagamento, deve pesquisar se a empresa está credenciada no site do Corpo de Bombeiros – www.bombeiros.mg.gov.br, no link gestão de atividades auxiliares. No site está a relação de todas as empresas que estão credenciadas. Isso dá segurança a quem vai fazer o curso ou inscrever o filho, além de mostrar se o curso realmente está de acordo com as normas. Qualquer dúvida, ligue 193, faça denúncia ou qualquer pergunta, porque estamos aqui para esclarecer”, disse o major Luciano Souza.

O comandante ressalta que é papel dos bombeiros fiscalizar essas escolas, tanto as de Brigadistas como a de bombeiro civil, ou qualquer escola que dá cursos envolvendo as temáticas do Corpo de Bombeiros. Pela lei, a empresa pode receber advertência, interdição e multa. “Se a pessoa tem uma empresa que quer atuar na área de formação e está dentro das áreas de exercício do Corpo de Bombeiros, é só se enquadrar na lei e na portaria 33 e fazer o credenciamento. Se a empresa não estiver credenciada e estiver atuando de forma ilegal, os bombeiros, juntamente com outras esferas administrativas e penais, vão tomar a providências cabíveis”.

Curso de Brigadista Mirim gratuito vai ser realizado pelos bombeiros

Além do trabalho desenvolvido todos os dias, prestando socorro à comunidade de Valadares e da região, o Corpo de Bombeiros Militar se preocupa em manter projetos sociais para todas as faixas etárias. “Temos o projeto Bombeiro Sênior, que é para a melhor idade (acima 40 anos), com prevenção a doenças, educação física, atividades lúdicas, para que eles sejam inseridos na comunidade. Vamos lançar no dia 26 de junho, no bairro São Raimundo, o projeto ‘Meninas Resilientes’, para meninas de 10 a 14 anos, que vão praticar esportes, como basquete e futsal, e também a parte da prevenção contra acidentes, contra o uso de drogas, situação de assédio, crimes contra as mulheres. É um projeto tanto para formação quanto para proteção. No segundo semestre vamos lançar para a comunidade os cursos de natação e o de bombeiro mirim. Para os pais que têm interesse de cadastrar seus filhos, o curso vai ser gratuito e administrado por profissionais do Corpo de Bombeiros e associados, profissionais das áreas de educação física e pedagogia.”

por Angélica Lauriano | angelica.lauriano@drd.com.br