Criação de comissão mobiliza atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão em Valadares

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Participaram da reunião membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública (DPMG), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Atingidos pelo desastre no rio Doce aguardam por indenização.FO0TO: Eduardo lima

O Ministério Público Federal (MPF) e o Fundo Brasil de Direitos Humanos realizaram na noite de ontem (17), no auditório da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale), reunião pública para a consolidação da comissão de atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão na região, que inclui, além dos municípios de Governador Valadares e Alpercata, os distritos de São Vítor, Baguari e Ilha Brava.

Participaram também da reunião membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública (DPMG), além de representantes de comunidades próximas do rio Doce. O próximo passo será uma segunda reunião pública, para a escolha definitiva da assessoria técnica, prevista para o dia 17 de fevereiro. Duas entidades estão no processo de escolha: a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS) e a Cáritas Diocesana de Governador Valadares.

Duas entidades estarão no processo de escolha: a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS) e Cáritas Diocesana de Governador Valadares.Fotos: Eduardo Lima

A entidade escolhida deverá garantir a todas as pessoas atingidas o acesso a informações, fornecendo orientações técnicas e espaços de construção de propostas coletivas para uma reparação justa, satisfatória e integral dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015. Desde o segundo semestre de 2018 o Fundo Brasil de Direitos Humanos vem realizando reuniões informativas em todo o território de Governador Valadares para a organização dos atingidos/as em comissões, que ficarão responsáveis por mobilizar a comunidade para o processo de escolha da entidade que lhes prestará assessoria técnica.

De acordo com Helder Magno, procurador-geral da República, todo o processo de escolha da assessoria técnica será acompanhado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e pela Defensoria Pública. A participação nas Comissões de Atingidos/as é aberta a todos os interessados e não prevê nenhum tipo de remuneração. “A maior dificuldade dos atingidos é a quem recorrer. Isso é um desafio, e nós queremos buscar uma solução definitiva e transparente para a população”, afirma.

Em sua fala, o coordenador de Integração e Mobilização Social (Cimos), André Sperling, ressaltou a importância do reassentamento aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que tem como partes as mantenedoras (Vale, Samarco e BHP). “Vamos acompanhar até que a indenização integral dos danos seja feita. Gostaria de parabenizar a cada um que veio aqui participar do processo conosco. Tudo isso que está sendo construído aqui é para dar voz aos atingidos pelo desastre em Mariana. É através desse processo e da união dos atingidos que acreditamos na mudança dessa quantidade enorme de injustiças que têm se acumulado durante esses anos”, disse.

Nelio é trabalhador rural e pertence à comunidade do Barro Azul, no distrito de São Vítor. Três anos depois do desastre no rio Doce, o agricultor espera que a escolha da assessoria técnica represente as comunidades rurais. “As pessoas estão ficando desacreditadas com as ações contra a Samarco. Falta representatividade e mobilização das organizações. Esperamos que isso não aconteça mais depois da escolha da assessoria técnica”, comentou.

O que são comissões de atingidos?

A comissão de atingidos/as é um grupo aberto, formado por regiões atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. A comissão de atingidos/as será responsável por organizar a comunidade para o processo de escolha da entidade sem fins lucrativos que fará a assessoria técnica e terá também a tarefa de monitorar e orientar o trabalho realizado no território. Todo o processo de escolha será acompanhado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e pela Defensoria Pública. A participação nas Comissões de Atingidos/as é aberta a todos interessados e não prevê nenhum tipo de remuneração.

Como fazer parte da comissão de atingidos?

Os atingidos interessados em participar podem procurar as comissões já formadas nos bairros de Governador Valadares, Alpercata, Baguari e Ilha Brava. Para mais informações, entre em contato com a equipe do Fundo Brasil no território de Governador Valadares: raquel@fundobrasildireitoshumanos.org.br.

por Eduardo Lima | eduardolima.drd@gmail.com