Condenado a 16 dias de prisão em regime semiaberto, Ricardo Pedrosa encontra-se fora de Governador Valadares para evitar o encarceramento. Conforme o advogado Elídio Ferreira, um habeas corpus foi impetrado junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, para garantir a liberdade do ex-candidato a prefeito e a deputado federal.
Inicialmente, Ricardo Pedrosa respondia a ação por perturbação do sossego ou do trabalho alheio, após realizar manifestação na rua com carro de som em frente à Prefeitura, enquanto autoridades estavam reunidas para debater surto de doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. Ao longo do processo, Pedrosa foi condenado a pagar multa no valor de um salário mínimo, mas não foi localizado para o cumprimento da sentença, o que motivou o Ministério Público a pedir a prisão do político.
“Impetrei o habeas corpus junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A desembargadora Beatriz Pinheiro Caires pediu informações ao juiz de Governador Valadares que, a meu ver, decidiu de forma contrária à lei. O habeas corpus é para corrigir essa anomalia e evitar que o Ricardo seja preso desnecessariamente”, disse Elídio Ferreira.
O advogado questiona a prisão motivada por um não pagamento de multa, e, mesmo frisando que não ataca a decisão do juiz da Vara de Execuções em Governador Valadares, discorda dos procedimentos que levaram à condenação de Pedrosa. “O juiz afirma que o Pedrosa não foi localizado, então ele deveria ter publicado um edital, que é o procedimento nesses casos. E ele não agiu dessa forma”, disse.
Questionado a confirmar se seu cliente está foragido, o advogado respondeu: “O Ricardo Pedrosa não está em Governador Valadares para evitar o constrangimento de ser enviado desnecessariamente para o cárcere”. Por telefone, o DRD também fez contato com a Vara de Execuções, que relatou a impossibilidade de passar informações sobre processos em andamento.
por THIAGO FERREIRA COELHO
