Certificação é requisito para ser diretor escolar na rede estadual de ensino

Lourival Pereira dos Santos, que tem uma filha de 14 anos na Escola Estadual Professor Nelson de Sena, fez questão de participar da votação

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais realizou processo de escolha de novos diretores e vice-diretores escolares. A eleição, que estava marcada inicialmente para o dia 14 de junho, aconteceu ontem, 17, por causa da paralisação ocorrida na sexta-feira. Em todo o Estado serão escolhidos 3.443 gestores escolares. Em Valadares, 99 escolas foram inscritas no sistema para participar das eleições e, dessas, 24 tiveram duas chapas, para 21 escolas os diretores vão ser indicados pelo colegiado e seis escolas não tinham diretores que cumpriam os pré-requisitos e serão indicados pela diretora da Superintendência Regional de Ensino (SER) de Governador Valadares, Cláudia Maria de Souza Amorim Braga. Foi o que explicou Wender Rodrigues Ferreira, inspetor escolar da SER-GV.

De acordo com Rafael Toledo, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Governador Valadares (Sind-UTE/GV), o processo de escolha de diretores escolares em Minas Gerais é fruto da luta pela redemocratização do Brasil, em especial a partir da segunda metade da década de 70 do século passado. Essa luta desencadeou grandes mobilizações de trabalhadores em educação, compondo associações que culminaram com a formação do Sind-UTE/MG, um dos maiores sindicatos do mundo e que, ao longo de sua história, utilizou diferentes estratégias para garantir esse processo, que ocorre desde 1991 no Estado e conta com a participação da comunidade. “A discussão sobre a importância da participação da comunidade no processo de escolha de dirigentes escolares há muito tempo é colocada por várias organizações populares e tomou corpo, principalmente, por meio do ressurgimento do movimento sindical, em entidades com características político-sindicais, que têm como finalidade a luta pela consolidação de uma escola pública, de qualidade e democrática. No conjunto dessas lutas pela democratização da escola sempre esteve presente o princípio de que a escolha do diretor de escola deveria ocorrer com a participação da comunidade”.

O processo em cada escola foi coordenado por uma comissão organizadora, eleita em assembleia, composta por membros da comunidade escolar. A comissão foi responsável pelo planejamento, divulgação e coordenação do processo de escolha e convocação da comunidade escolar para participar do processo.

Segundo Olímpia Aparecida de Assis, coordenadora do processo eleitoral para o cargo de diretor e função de vice da Escola Estadual Professor Nelson de Sena, “as duas chapas que concorreram desenvolveram um plano de gestão que foi apresentado e escolhido pela comunidade, mantendo o foco na coerência e na aprendizagem dos alunos, com uma gestão democrática e transparente”.

Critérios para participação

A Resolução SEE nº 4.127/2019 traz as novas normas do processo eleitoral. Para se candidatar ao cargo de diretor, o servidor interessado precisa ser certificado. A Certificação Ocupacional busca, por meio de prova, avaliar conhecimentos pedagógicos, técnicos e as competências necessárias ao satisfatório desempenho no cargo de diretor de Escola Estadual. Há dois processos de certificação vigentes, realizados em 2015 e 2018, totalizando 12.729 servidores certificados.

Ainda de acordo com a Resolução, podem se candidatar servidores efetivos ou designados das carreiras de professor ou especialista em educação, que comprovem tempo de exercício mínimo de dois anos na escola para a qual pretende se candidatar, entre outros critérios. Para as escolas indígenas e quilombolas serão divulgadas normas específicas, por meio de resoluções próprias. Já as escolas conveniadas, localizadas em unidades prisionais ou socioeducativas, não participaram do processo de escolha.

Do cargo de diretor e da função de vice-diretor

O cargo em comissão de diretor de escola, com carga horária de 40 horas semanais, será exercido em regime de dedicação exclusiva. Já a função de vice-diretor tem carga horária de 30 horas semanais.

O quantitativo de vice-diretor de escola estadual é estabelecido com base no número de matrículas e de turnos da unidade de ensino, conforme dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e o disposto na legislação vigente. No caso da Escola Estadual Professor Nelson de Sena, que tem em torno de 1500 alunos, divididos em três turnos, são um diretor e três vice-diretores. Na Escola Estadual Abílio Patto, que tem cerca de 890 alunos, divididos em três turnos, são um diretor e dois vice-diretores.

Para Flávia Ribeiro de Vasconcelos Batista, candidata da chapa 1 que está tentando a reeleição na Escola Estadual Professor Nelson de Sena, a prioridade é dar continuidade aos trabalhos de melhoria que ainda faltam ser feitos na escola. “Trabalho na escola desde 2002. Em 2015 aceitei esse desafio de me colocar como candidata à direção. Somos uma das maiores escolas da Superintendência de Governador Valadares, com mais de 1500 alunos e mais de 100 funcionários. A ideia na época era trazer um novo olhar para as questões pedagógicas e administrativas. Fizemos muitas mudanças, reorganizamos a escola e, caso seja reeleita, vamos dar continuidade a esses trabalhos, claro, com mais maturidade e experiência.”

A candidata da capa 2 Luciana Borges de Almeida, que é professora de geografia há quatro anos e concorre pela primeira vez na Escola Professor Nelson de Sena, decidiu participar por estar inserida em movimentos sociais. “Pretendo inovar, mas o que é bom vai continuar. Temos espaços aqui na escola que precisam ser implementados, como os laboratórios, e buscar um espaço mais harmônico de convivência. Diante de tantas resoluções e imposições que o governo apresenta, a educação é o foco. Com ambiente agradável, quero muito inovar e buscar o melhor para os alunos.”

De acordo com Ronaldo da Silva Castro, candidato à reeleição para diretor da Escola Estadual Abílio Patto, ter somente uma chapa não garante reeleição. “Entrei como vice-diretor em 2007. Em 2011 fui eleito diretor. Em 2015, fui reeleito e agora, em 2018, ofereci meu nome para apreciação da comunidade escolar mais uma vez. De certa forma, é um pouco mais tranquilo ter somente uma chapa, mas, para ser reeleito, é necessário 50% dos votos válidos mais um. Já houve casos em nossa SRE onde era chapa única e, mesmo assim, foi rejeitada pela comunidade.”

Quem pode votar

Podem participar do processo de escolha: profissionais em exercício na escola; aluno com idade igual ou superior a 14 anos; aluno matriculado no ensino médio ou educação profissional, independentemente da idade; e pai ou responsável por aluno menor de 14 anos matriculado no ensino fundamental.

Lourival Pereira dos Santos, que tem uma filha de 14 anos, contou que fez questão de participar da votação. “Minha filha estuda aqui no Nelson de Sena desde o primeiro aninho, então, faço questão de participar. Temos que estar inseridos na vida escolar dos nossos filhos. Ter uma boa direção é a base de tudo. Que vença a que for realmente fazer o melhor para a escola e nossos filhos.”

O processo de votação e de apuração dos votos foi realizado na própria escola e conduzido por mesas receptoras de votos, sob a coordenação da comissão organizadora. O voto foi registrado em cédulas de votação. Até o fechamento desta edição não tivemos o resultado das eleições.

por Angélica Lauriano | angelica.lauriano@drd.com.br

Ronaldo – “Fui reeleito e agora ofereci meu nome para a apreciação da comunidade escolar mais uma vez. Na escola foi somente uma chapa, mas não quer dizer que é fácil. Para ser reeleito é  necessário 50% dos votos válidos mais um.”Foto: Angélica Lauriano

Luciana – “Pretendo inovar, mas o que é bom vai continuar. Temos espaços aqui na escola que precisam ser implementados, como os laboratórios, e buscar um espaço mais harmônico de convivência.”Foto: Angélica Lauriano

Flávia – “Na primeira vez a ideia era trazer um novo olhar para as questões pedagógicas e administrativas. Fizemos muitas mudanças, reorganizamos a escola. Caso reeleita, vou dar continuidade a esses trabalhos, claro, com mais maturidade e experiência.”Foto: Angélica Lauriano

Olímpia – “As duas chapas que concorreram na Escola Estadual Professor Nelson de Sena desenvolveram um plano de gestão que é escolhido pela comunidade, mantendo o foco na coerência e na aprendizagem dos alunos.”Foto: Angélica Lauriano