sexta-feira, setembro 20, 2019

Aadvog é reconhecida como entidade de utilidade pública

A Associação dos Advogados de Governador Valadares (Aadvog) recebe hoje (8) o título de entidade de utilidade pública. A solenidade acontece às 19h na Câmara Municipal e é parte das celebrações pelo Dia do Advogado, comemorado nacionalmente em 11 de agosto. Para o presidente da Aadvog, Aloísio Gusmão Padilha, o título é um reconhecimento à […]

MP 881/2019 e a possibilidade de alterações na legislação trabalhista

No dia 30/04/2019 foi publicada a Medida Provisória 881/2019, denominada “MP da Liberdade Econômica”, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas gerais de direito econômico e outras providências. Atualmente, a MP está em tramitação em uma Comissão Mista no Congresso Nacional e, no último dia 11/07, foi publicado o parecer do […]

NOTÍCIAS RECENTES